1994-10-22 - DESPACHO 50/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria João Pratas e Sousa Amado de Almeida Garrett para o cargo de director do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), sob proposta do respectivo conselho de administração e ouvidos os outorgantes do protocolo que criou o centro.

1994-10-22 - PORTARIA 134/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA <<FIDELIDADE-VIDA, COMPANHIA DE SEGUROS, SA.>>, PARA EXPLORAÇÃO , NOS TERMOS REGULAMENTARES EM VIGOR, DE SEGUROS E OPERAÇÕES DO RAMO <<VIDA>>.

1994-10-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC164/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE VITORINO CORREIA DA CRUZ, APROVADO EM CONCURSO, E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, COMO OPERÁRIO LUBRIFICADOR, COM ÍNDICE 3, ESCALÃO 190, COM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO, NA SITUAÇÃO DE REQUISITADO NA PEC-TEJO - UNIDADE FABRIL DE LISBOA.

1994-10-22 - DESPACHO 371/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Margarida Rosado Catarino Ribeiro Baião para o cargo de Subdirectora-Geral de Apoio Técnico à Gestão. A presente nomeação faz cessar as funções de gestão corrente que vinham sendo desempenhadas naquele cargo pelo lic. José da Luz Carvalho.

1994-10-22 - DESPACHO 32/SEES/94 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O ASSISTENTE PAULO FRISCHKNECHT SE MANTENHA EM FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR PEDRO LYNCE DE FARIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1994-10-22 - DESPACHO DD258/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO SILVICULTOR ANTÓNIO JOSÉ PEREIRA BAPTISTA COMO REPRESENTANTE DO INSTITUTO FLORESTAL DA UNIDADE DE GESTÃO REGIONAL DE TRAS-OS-MONTES, DO REGIME DE AJUDAS INSTITUIDO PELA PORTARIA 199/94, DE 6 DE ABRIL, DESIGNANDO COMO SEU SUBSTITUTO O ENGENHEIRO SILVICULTOR VITOR JOSÉ TEIXEIRA REGO. EXONERA O ENGENHEIRO EDUARDO SILVA ALVES DAS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO INSTITUTO FLORESTAL DA UNIDADE DE GESTÃO REGIONAL DE TRAS-OS-MONTES.

1994-10-22 - DESPACHO DD268/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS FILIPE BELINO DA COSTA DE SOUSA E VASCONCELOS CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E OPERAÇÕES, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.