Resultados para o dia 1994-10-11
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EXONERA A LICENCIADA MARIA PAULA DINIZ DE SANTA CLARA GOMES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.
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NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO NUNES PACHECO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO EDUARDO TEIXEIRA DE AZEVEDO, NOMEADO POR DESPACHO DE 23 DE MARCO DE 1983, DO SEPA-MA, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 20 DE ABRIL DE 1983. A ASSOCIAÇÃO DEVE PROCEDER, NO PRAZO DE 90 DIAS, A ELEIÇÃO DOS RESPECTIVOS CORPOS GERENTES, DATA A PARTIR DA QUAL SE CONSIDERA EXONERADA A COMISSAO ADMINISTRATIVA NOMEADA PO (...)
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POR PORTARIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, FOI AUTORIZADA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 8 HÁ A DESTACAR DA MATA NACIONAL DE LEIRIA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO DE PEDRAS NEGRAS, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 3 200 000$, RELATIVA AO VALOR DO TERRENO, E DE 1 523 926$, REFERENTE AO VALOR DO ARVOREDO, A PAGAR NO ACTO DA ASSINATURA DO RESPECTIVO AUTO.
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O SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, TORNA EXTENSIVO AOS DIRECTORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, ESTÊVÃO FERNANDO PIRES SANTANA, MARIA MARGARIDA CORREIA BRANCO E JOSÉ JOAQUIM CAMPOS DUARTE LOURENÇO, AS COMPETENCIAS SUBDELEGADAS NOS ADJUNTOS DO SECRETÁRIO GERAL, NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DESTES.
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1994-10-11 - DESPACHO 46/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia os membros da comissão de fiscalização dos serviços sociais do Ministério do Emprego e da Segurança Social: presidente - lic. Albano Vaz Pinto Alves; vogais - lic. Oscar Botelho de Lima Barreto Xardone e lic. António Gonçalves Júnior.
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1994-10-11 - DESPACHO 47/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
EXONERA ÂNGELO FORTUNA PEREIRA DO CARGO QUE VINHA DESEMPENHANDO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE (CICCOPN). NOMEIA PARA O DESEMPENHO DAS MESMAS FUNÇÕES ANTÓNIO LUÍS AMORIM MARTINS E RECONDUZ MANUEL JOAQUIM REIS CAMPOS EM IDÊNTICAS FUNÇÕES, TODOS ELES SOB PROPOSTA E EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE (AICCOPN).
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1994-10-11 - DESPACHO 48/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Exonera Álvaro da Conceição Rodrigues Cavaleiro do cargo que vinha desempenhando no conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (CINCORK). Nomeia para o desempenho das mesmas funções Alfredo Antero Oliveira Couto e reconduz em idênticas funções Rui Alberto de Amorim Ribeiro, todos eles sob proposta e em representação da Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça do Norte (AIECN).
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1994-10-11 - DESPACHO DD249/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
RENOVA A NOMEAÇÃO DO DR. BENJAMIM BOTELHO ROSEIRO COMO ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA DO JORNAL DIÁRIO POPULAR - EPDP.
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EXONERA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO EDUARDO TEIXEIRA DE AZEVEDO DAS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO, PARA QUE HAVIA SIDO NOMEADO POR DESPACHO DE 23 DE MARCO DE 1983, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PUBLICADO NO DR.IIS, 91, DE 20 DE ABRIL DE 1983.
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1994-10-11 - DESPACHO DD246/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
DETERMINA QUE A ABERTURA DO NOVO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJECTOS DOS JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA A COOPERAÇÃO-JVC DECORRÁ DE 1 A 30 DE OUTUBRO DE 1994.
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DETERMINA QUE AS CONSERVATORIAS DO REGISTO CIVI DE BEJA, VILA REAL, BRAGA, FARO E FUNCHAL PASSEM A EMITIR, A PARTIR DE NOVEMBRO DE 1994, OS BILHETES DE IDENTIDADE PARA OS CIDADAOS RESIDENTES NA ÁREA TERRITORIAL DOS RESPECTIVOS DISTRITOS.
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1994-10-11 - DESPACHO 44-A/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA A LICENCIADA MARIA EDUARDA CASADINHO NAPOLEÃO LEAL COELHO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 1994 E VÁLIDO POR SEIS MESES.
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NOMEIA MARIANA MOREIRA DE ALMEIDA SEABRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 1994.
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1994-10-11 - DESPACHO 45/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
NOMEIA AMADEU FERREIRA PINTO E MÁRIO SOUSA MAIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FERNANDO MANUEL DE ANDRADE GOMES DA CRUZ PARA O CONSELHO TECNICO-PEDAGOGICO E ARNALDO GUIMARÃES CASIMIRO DA COSTA PARA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA (CENFIM), SOB PROPOSTA DA ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS METALÚRGICOS E METALOMECÂNICOS DO NORTE (AIMMN). EXONERA MANUEL AUGUSTO BRAGA LINO, NORBERTO POLICANO DA CUNHA, MANUEL AUGUSTO FERREIRA TEIXEIRA E JOÃO FE (...)