1994-10-11 - DESPACHO 50/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA PAULA DINIZ DE SANTA CLARA GOMES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-10-11 - DESPACHO DD247/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO NUNES PACHECO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO EDUARDO TEIXEIRA DE AZEVEDO, NOMEADO POR DESPACHO DE 23 DE MARCO DE 1983, DO SEPA-MA, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 20 DE ABRIL DE 1983. A ASSOCIAÇÃO DEVE PROCEDER, NO PRAZO DE 90 DIAS, A ELEIÇÃO DOS RESPECTIVOS CORPOS GERENTES, DATA A PARTIR DA QUAL SE CONSIDERA EXONERADA A COMISSAO ADMINISTRATIVA NOMEADA PO (...)

1994-10-11 - AVISO DIAV96/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR PORTARIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, FOI AUTORIZADA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 8 HÁ A DESTACAR DA MATA NACIONAL DE LEIRIA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO DE PEDRAS NEGRAS, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 3 200 000$, RELATIVA AO VALOR DO TERRENO, E DE 1 523 926$, REFERENTE AO VALOR DO ARVOREDO, A PAGAR NO ACTO DA ASSINATURA DO RESPECTIVO AUTO.

1994-10-11 - DESPACHO 200/GSG/29/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, TORNA EXTENSIVO AOS DIRECTORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, ESTÊVÃO FERNANDO PIRES SANTANA, MARIA MARGARIDA CORREIA BRANCO E JOSÉ JOAQUIM CAMPOS DUARTE LOURENÇO, AS COMPETENCIAS SUBDELEGADAS NOS ADJUNTOS DO SECRETÁRIO GERAL, NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DESTES.

1994-10-11 - DESPACHO 46/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros da comissão de fiscalização dos serviços sociais do Ministério do Emprego e da Segurança Social: presidente - lic. Albano Vaz Pinto Alves; vogais - lic. Oscar Botelho de Lima Barreto Xardone e lic. António Gonçalves Júnior.

1994-10-11 - DESPACHO 47/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA ÂNGELO FORTUNA PEREIRA DO CARGO QUE VINHA DESEMPENHANDO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE (CICCOPN). NOMEIA PARA O DESEMPENHO DAS MESMAS FUNÇÕES ANTÓNIO LUÍS AMORIM MARTINS E RECONDUZ MANUEL JOAQUIM REIS CAMPOS EM IDÊNTICAS FUNÇÕES, TODOS ELES SOB PROPOSTA E EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE (AICCOPN).

1994-10-11 - DESPACHO 48/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Álvaro da Conceição Rodrigues Cavaleiro do cargo que vinha desempenhando no conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (CINCORK). Nomeia para o desempenho das mesmas funções Alfredo Antero Oliveira Couto e reconduz em idênticas funções Rui Alberto de Amorim Ribeiro, todos eles sob proposta e em representação da Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça do Norte (AIECN).

1994-10-11 - DESPACHO DD249/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DO DR. BENJAMIM BOTELHO ROSEIRO COMO ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA DO JORNAL DIÁRIO POPULAR - EPDP.

1994-10-11 - DESPACHO DD248/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO EDUARDO TEIXEIRA DE AZEVEDO DAS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO, PARA QUE HAVIA SIDO NOMEADO POR DESPACHO DE 23 DE MARCO DE 1983, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PUBLICADO NO DR.IIS, 91, DE 20 DE ABRIL DE 1983.

1994-10-11 - DESPACHO DD246/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE A ABERTURA DO NOVO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJECTOS DOS JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA A COOPERAÇÃO-JVC DECORRÁ DE 1 A 30 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-10-11 - DESPACHO DD250/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUE AS CONSERVATORIAS DO REGISTO CIVI DE BEJA, VILA REAL, BRAGA, FARO E FUNCHAL PASSEM A EMITIR, A PARTIR DE NOVEMBRO DE 1994, OS BILHETES DE IDENTIDADE PARA OS CIDADAOS RESIDENTES NA ÁREA TERRITORIAL DOS RESPECTIVOS DISTRITOS.

1994-10-11 - DESPACHO 44-A/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA EDUARDA CASADINHO NAPOLEÃO LEAL COELHO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 1994 E VÁLIDO POR SEIS MESES.

1994-10-11 - DESPACHO 51/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIANA MOREIRA DE ALMEIDA SEABRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-10-11 - DESPACHO 45/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA AMADEU FERREIRA PINTO E MÁRIO SOUSA MAIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FERNANDO MANUEL DE ANDRADE GOMES DA CRUZ PARA O CONSELHO TECNICO-PEDAGOGICO E ARNALDO GUIMARÃES CASIMIRO DA COSTA PARA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA (CENFIM), SOB PROPOSTA DA ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS METALÚRGICOS E METALOMECÂNICOS DO NORTE (AIMMN). EXONERA MANUEL AUGUSTO BRAGA LINO, NORBERTO POLICANO DA CUNHA, MANUEL AUGUSTO FERREIRA TEIXEIRA E JOÃO FE (...)