1994-01-08 - RECTIFICAÇÃO DRECT5/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

RECTIFICA O DESPACHO 72/MDN/93, DE 30 DE JUNHO, QUE FIXAVA A RELAÇÃO DAS UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS DO EXÉRCITO QUE NAO SOFRIAM QUALQUER ALTERAÇÃO, OS QUE ERAM TRANSFERIDOS E OS QUE ERAM CRIADOS QUE CONSTAVAM DE MAPAS ANEXOS.

1994-01-08 - PORTARIA 2/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS A CELEBRAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA <<ALFANDEGA DE LISBOA - EDIFÍCIO SEDE - REMODELAÇÃO DO RES-DO-CHAO>>.

1994-01-08 - DESPACHO 1939/93/SEC - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA ANA MARIA FERREIRA SOARES DA CONCEICAO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 940103.

1994-01-08 - DESPACHO 1868/93/SEC - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO RUI CARVALHO MOREIRA CARVALHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, COM EFEITOS REPORTADOS A 931220.

1994-01-08 - DESPACHO SEH44/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA MARIA HELENA MOSA DONAS DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.