1994-01-06 - DESPACHO 185/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LIC. HENRIQUE DE FREITAS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1994-01-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT2/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECTIFICA O DESPACHO DE NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA CASTRO FREIRE BAGULHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA LOUREIRO.

1994-01-06 - DESPACHO MOPTC58-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO ARMANDO FERNANDES PERES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA. O PRESENTE MANDATO TERMINA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1996.

1994-01-06 - DESPACHO 177/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A LICENCIADA MARIA CELIA MOREIRA MARTINS DE RAMOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1994-01-06 - DESPACHO 179/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO ANTÓNIO PEDRO MOREIRA DA COSTA MARTINS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1994-01-06 - DESPACHO 180/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLARA LOURENÇO SIMÕES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1994-01-06 - DESPACHO 181/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA FILOMENA OLIVEIRA ZENHA PEREIRA REIS PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1994-01-06 - DESPACHO 182/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA MARIA NATÁLIA GONÇALVES CARREIRA ROLIM PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1994-01-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT3/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO, PUBLICA DE NOVO O EXTRACTO DE DESPACHO DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA QUE EXONERA ANA MARIA REIS DE NORONHA DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SEU GABINETE.

1994-01-06 - DESPACHO 5/SEED/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA ONDINA CONCEICAO SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.

1994-01-06 - DESPACHO 6/SEED/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA PALMIRA DOLORES DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA.

1994-01-06 - DESPACHO 7/SEED/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO ANTÓNIO AUGUSTO NUNES DE CERVEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.

1994-01-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE2/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

PUBLICA A LISTA, HOMOLOGADA, DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA, CUJA COMPOSIÇÃO PASSA A SER A SEGUINTE: PRESIDENTE - ENGENHEIRO VASCO MANUEL DE CASTRO COUCELLO. VICE-PRESIDENTE - ENGENHEIRO BENTO DE MORAES SARMENTO. REPRESENTANTES DE: -MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL: CORONEL AMÉRICO DAS DORES MOREIRA. SUPLENTE: CAPITÃO-TENENTE ANTÓNIO MANUEL SILVA RIBEIRO. -ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS: CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA RICARDO JORGE MELO SAMPAIO. SUPLENTE: C (...)