1994-01-03 - DESPACHO EDESP3/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo do Director de Serviços Administrativos do Serviço Sub-Regional do Porto, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, João Augusto Ribeiro Belo, técnico superior principal do quadro de pessoal do mesmo Centro.

1994-01-03 - DESPACHO EDESP4/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de Director de Serviços de Identificação e de Registo de Remunerações do Serviço Sub-Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social do Norte, José Maria Barroso Gonçalves, assessor principal de informática do quadro de pessoal do mesmo Centro.

1994-01-03 - DESPACHO 113/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA O PROJECTO DE TRAÇADO DO GASODUTO DE ALTA PRESSÃO SETUBAL-BRAGA, APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA TRANSGÁS, SEM PREJUÍZO DOS AJUSTES QUE SE VIEREM A REVELAR NECESSÁRIOS EM RESULTADO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTE AMBIENTAL QUE SE ENCONTRA EM CURSO, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MESMO PROJECTO.

1994-01-03 - DESPACHO SET40-XII/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONCEDE A TAP - AIR PORTUGAL A LICENÇA PARA EXPLORAR SERVIÇOS AÉREOS REGULARES NA ROTA LISBOA - TELAVIVE EM QUE DEVERA ASSEGURAR UM NUMERO ANUAL MÍNIMO DE 52 FREQUÊNCIAS DE IDA E VOLTA.

1994-01-03 - DESPACHO SET41-XII/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONCEDE A TAP - AIR PORTUGAL A LICENÇA PARA EXPLORAR SERVIÇOS AÉREOS REGULARES NA ROTA FUNCHAL-VIENA, EM QUE DEVERA ASSEGURAR UM NUMERO ANUAL MÍNIMO DE 52 FREQUÊNCIAS DE IDA E VOLTA.

1994-01-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE1/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARDOSO DE OLIVEIRA MONTEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA, PELO PERIODO DE TRES MESES COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1993, CONFORME DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993.

1994-01-03 - DESPACHO SEOP26-XII/93 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O LICENCIADO JOÃO PEDRO SALDANHA DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES A PARTIR DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-03 - DESPACHO DD1/94 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA MARYVONE DE PINHO CAMPINOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE NOVEMBRO DE 1993.