Resultados para o dia 1994-01-27
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1994-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
49/94 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Define as áreas consideradas prioritárias para a formação de pessoal docente e não docente para 1994.
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Autoriza a Região Autónoma dos Açores e o Banco Comercial dos Açores a participarem no aumento do capital da Companhia de Seguros Açoreana, SA.
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1994-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
48/94 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Define as áreas prioritárias em formação contínua de professores para 1994.
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1994-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
46/94 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Plano da Região para 1993.
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Aprova o 2º orçamento suplementar de 1993 do Serviço Regional de Protecção Civil.
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1994-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
47/94 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina o reconhecimento dos Centros de Formação por Associação de Escolas, na Região Autónoma dos Açores.
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Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional do Projecto Vida. Revoga o Despacho Normativo nº119/90, de 3 de Julho.
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Nomeia o conselho de administração do Banco Comercial dos Açores - BCA.
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Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a conceder um subsídio à Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios - Açores (ANIL-Açores).
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Cede à Cooperativa Agrícola de Santa Maria o edifício sito ao lugar de Santo Antão - Vila do Porto.
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