1994-01-21 - DESPACHO 1/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado da Segurança Social, Carmelita Maria Francisco de Fonseca Monteiro.

1994-01-21 - DESPACHO 43/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, sob proposta da Confederação do Comercio Português (CCP), para a Comissão de Fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional (CECOA), o Dr. Carlos Cardoso de Sousa.

1994-01-21 - LISTAGEM DLIST1/94 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO A PORTARIA 113/93, DE 1 DE FEVEREIRO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 29 DO DECRETO LEI 19-A/93, DE 25 DE JANEIRO, QUE APROVOU A LEI ORGÂNICA DOS SERVIÇOS SOCIAIS.

1994-01-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC5/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LIC. CARLOS JOSÉ DAS NEVES MARTINS DAS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DA PARTE PÚBLICA NA ASSEMBLEIA GERAL DA MOVIJOVEM-AGENCIA DE TURISMO JOVEM-COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

1994-01-21 - DESPACHO DD23/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O ENG. JUVENAL SILVA PENEDA DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1994-01-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC6/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LIC. LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALHO REPRESENTANTE DA PARTE PÚBLICA NA ASSEMBLEIA GERAL DA MOVIJOVEM - AGÊNCIA DE TURISMO JOVEM - COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

1994-01-21 - DESPACHO 7/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Joaquim Fernando Nogueira, no Secretário de Estado da Defesa Nacional, António Jorge Figueiredo Lopes.

1994-01-21 - DESPACHO DD210/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O LICENCIADO PEDRO JOSÉ DA VINHA RODRIGUES COSTA PARA REPRESENTAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE/INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE NO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PARA ESTUDAR O PROBLEMA RELATIVO A UTILIZAÇÃO DO MOSTEIRO DE VAIRAO, EM SUBSTITUIÇÃO DE NELSON JOAQUIM DE SOUSA E SILVA CARDOSO.