1994-01-20 - DESPACHO 122/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO RUI BORDALO PINHEIRO GOMES COMO REPRESENTANTE DO SECTOR PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CORTICA-CTCOR E COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: -AMERICO FERREIRA DE AMORIM, COMO PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS E EXPORTADORES DE CORTIÇA DO NORTE. -EDMUNDO LUÍS RODRIGUES PEREIRA, COMO VICE-PRESIDENTE - - ASSOCIAÇÃO DE INDUSTRIAIS E EXPORTADORES DE CORTIÇA. -RUI RIBEIRO DE AZEVEDO RODRIGUES, COMO ADMINISTRADOR - - EMPRES (...)

1994-01-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE14/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO PORTO, REPRESENTADA PELO SEU VICE-PROVEDOR, DR. ALBINO AROSO RAMOS, PARA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DO SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS - SUCH, POR DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 8 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-20 - PORTARIA 16/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANDA O GOVERNO, PELO MINISTRO DAS FINANÇAS, OUVIDA A INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS, NOS TERMOS DO ART. 3, N.1, DO DEC-LEI 135/91, DE 4-4, AUTORIZAR A CONSTITUIÇAO DA SOCIEDADE J. VALENTE - SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1994-01-20 - DESPACHO CONJUNTO A-6/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO GABINETE DE TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA (GATTEL), EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, O LICENCIADO VASCO MANUEL DA SILVA PEREIRA. NOMEIA, O LICENCIADO JOSÉ MANUEL GONÇALVES SERRÃO.

1994-01-20 - DESPACHO 22/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOS TERMOS DO ART. 11 DO DEC-LEI 262/88, DE 23-7, O MINISTRO DAS FINANÇAS, MANTEM DESTACADOS NO SEU GABINETE, DESDE A DATA DO PRESENTE DESPACHO, VARIOS MOTORISTAS.

1994-01-20 - PORTARIA 15/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A THE MOTOR UNION INSURANCE COMPANY, LTD., COM SEDE EM LONDRES, A ENCERRAR A SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, COM A CONSEQUENTE RETIRADA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES QUE LHE FORAM CONCEDIDAS.

1994-01-20 - DESPACHO 19/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOS TERMOS DO ART. 11 DO DEC-LEI 262/88, DE 23-7, O MINISTRO DAS FINANÇAS MANTEM DESTACADOS NO SEU GABINETE, DESDE A DATA DO PRESENTE DESPACHO, ALBANO CARAMELO E MANUEL JOSÉ PEREIRA, OPERADORES DE REPROGRAFIA DA SECRETARIA-GERAL DAS FINANÇAS.

1994-01-20 - DESPACHO 20/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOS TERMOS DO ART. 11 DO DEC-LEI 262/88, DE 23-7, O MINISTRO DAS FINANÇAS, MANTEM DESTACADOS NO SEU GABINETE, DESDE A DATA DO PRESENTE DESPACHO, ADRIÃO LOPES MATOS CUNHA, LUÍS SILVEIRA GRANCHO E EMÍLIA FERNANDES CUNHA, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1994-01-20 - DESPACHO 53/93F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, DELEGA COMPETENCIAS, NO SEU CHEFE DE GABINETE PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.

1994-01-20 - DESPACHO 21/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOS TERMOS DO ART. 11 DO DEC-LEI 262/88, DE 23-7, O MINISTRO DAS FINANÇAS MANTEM DESTACADOS NO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINTE, DESDE A DATA DO PRESENTE DESPACHO,VARIOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES A DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO E SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.