1994-01-20 - DESPACHO 19/94F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS AUTORIZA A REQUISIÇÃO AO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, DO LIC. ANTÓNIO MANUEL DA SILVA VILA COVA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO & EXTERIOR, SA.

1994-01-20 - AVISO DIAV7/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, AO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, DE UMA PARCELA DE TERRENO DO ESTADO, SITUADA NA FREGUESIA DE RIBEIRA DE FRADES.

1994-01-20 - AVISO DIAV8/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

A TAXA DE JURO MENSAL PARA O MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 1994, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR DE 0,96 E DE 9,51%

1994-01-20 - AVISO 2/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 12% A TAXA DE DESCONTO DO BANCO DE PORTUGAL, PELO QUE E ALTERADA A REDACÇÃO DO N.1 DO N.1. DO AVISO 3/93, DE 20-5-93.

1994-01-20 - DESPACHO 121/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO HERMÍNIO CRAVO RODRIGUES MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PARA A CONSERVACAO DE ENERGIA-CCE, COM EFEITOS A PARTIR DE 2 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-20 - DESPACHO 42-A/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA A DRA. MARIA DE FÁTIMA SARAIVA VARANDAS LOUREIRO DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-01-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE11/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA MARIA MANUELA NAZARETH AGOSTINHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, POR DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 931214.

1994-01-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE12/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA MARIA HELENA MOSA DONAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-20 - DESPACHO DD27/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

MANTEM A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO JOÃO CARLOS LEAL DE MATOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, ATE AO DIA 18 DE ABRIL DE 1994.

1994-01-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE13/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO LUÍS MENDES BAPTISTA PEREIRA PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-20 - DESPACHO 1/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PRORROGA POR MAIS UM ANO A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO FERNANDO EDGARD COLLET-MAYGRET DE MENDONÇA PERRY DA CÂMARA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1994-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC7/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE OS MINISTÉRIOS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DA SAÚDE MOBILIZEM EQUIPAS MULTIDISCIPLINARES QUE, LIDERADAS POR MÉDICOS, INTEGREM EMPRESÁRIOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS PARA CONCEBEREM EQUIPAMENTOS DE ALTO VALOR ACRESCENTADO SOB O PONTO DE VISTA INDUSTRIAL E DE GRANDE RIGOR NA APLICAÇÃO CLINICA. OS MINISTÉRIOS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DA SAÚDE VAO LANÇAR UM PROGRAMA MOBILIZADOR LIDERADO PELOS PROFS. FERNANDO CARVALHO RODRIGUES (MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA), E MANUEL ANTÓNIO CALDEIRA PAIS CLEMENTE (...)