1994-01-18 - DESPACHO 118-A/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O DR. JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO MENEZES TELES DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-01-18 - RECTIFICAÇÃO DRECT7/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PUBLICA DE NOVO, NA INTEGRA O REGULAMENTO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA CENTRAL DE AROUCA, POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÕES.

1994-01-18 - ALVARÁ-EXTRACTO DALV-EXT1/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA, POR ALVARÁS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE 940106, VOGAIS DO CONSELHO DAS ORDENS DE MÉRITO CIVIL OS DRS. ACÁCIO FERREIRA CATARINO E MANUEL EDUARDO DE NORONHA GAMITO, NAS VAGAS DO PADRE DR. VITOR MELÍCIAS LOPES E ENGENHEIRO ANTÓNIO CARLOS OLIVEIRA SIMÕES DA COSTA GUERRA, RESPECTIVAMENTE.

1994-01-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE9/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA IRENE MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA DE SA PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DR. PAULO TEIXEIRA PINTO, CONFORME DESPACHO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1994-01-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE8/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA VERA COUTO DE SEQUEIRA COSTA PALMA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO ALTO COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA COM EFEITOS A PARTIR DE 910101, CONFORME DESPACHO DO ALTO-COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA DE 931213.

1994-01-18 - DECLARAÇÃO DDECL4/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO O PLANO DE PORMENOR DA ZONA NASCENTE DE VILA NOVA, PORTALEGRE CUJAS PLANTAS DE SÍNTESE SAO PUBLICADAS EM ANEXO A PRESENTE DECLARAÇÃO.

1994-01-18 - AVISO DIAV6/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALTERAÇÕES, NO QUE SE REFERE A MUDANÇA DE INSTALAÇÕES E DENÚNCIA DE ACORDOS.

1994-01-18 - PORTARIA 27/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESTABELECE QUE OS ENCARGOS PREVISTOS NO NUMERO 1 DA PORTARIA 156/93, DE 16-6, PUBLICADA NO DR.IIS, DE 10-7, RESPEITANTES A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS TÊXTEIS APLICADOS NAO PODERAO EM CADA ANO, EXCEDER AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS: 1995 - 72 000 000$ 1996 - 48 000 000$