1994-01-11 - DESPACHO 78/93F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, DR. ANTÓNIO DE SOUSA, NO DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DR. MANUEL BEIRAO DA CUNHA REGO.

1994-01-11 - DESPACHO 6/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO MANTEM O DESTACAMENTO DE VARIOS FUNCIONÁRIOS NO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE, DESDE A DATA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-01-11 - DESPACHO 8/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE VARIAS FUNCIONÁRIAS PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO NÚCLEO DE APOIO DO SEU GABINETE, DESDE A DATA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-01-11 - DESPACHO 9/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO AUTORIZA A NOMEAÇÃO DO ADJUNTO DO SEU GABINETE, LICENCIADO ROGÉRIO MANUEL AROSO PEIXOTO RODRIGUES, TÉCNICO SUPERIOR DE 1A. CLASSE DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1994-01-11 - DESPACHO 819/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO AUTORIZA A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA MANUELA AGUIAR NEVES DE AZEVEDO AVELAR, PARA PRESTAR POR UM ANO, COLABORACAO NA ÁREA ECONÓMICA E FINANCEIRA AO SEU GABINETE, SENDO PARA O EFEITO REQUISITADA A INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS.

1994-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC3/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL NOS TERMOS DO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL DE 25-8-93, ORIUNDO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL.

1994-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC4/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO PARA AUXILIARES TÉCNICOS DO 3. ESCALÃO OU SUPERIOR, COM VISTA A POSTERIOR CANDIDATURA A CONCURSO A REALIZAR PARA PROVIMENTO DE LUGARES DE TÉCNICO AUXILIAR DE 2A. CLASSE.

1994-01-11 - RESOLUÇÃO 1/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA A CELEBRAR UM CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM VISTA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITO EM LISBOA, NA RUA DA ACADEMIA DAS CIENCIAS, 3 A 5 E NA RUA DE O SÉCULO, 89 A 93 PARA ALI SEREM CRIADAS INSTALAÇÕES PARA A ESCOLA SUPERIOR DE DANÇA E PARA O ENSINO ARTÍSTICO DA ESCOLA DE DANÇA DO CONSERVATORIO NACIONAL BEM COMO PARA ALGUNS SERVIÇOS CENTRAIS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1994-01-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC2/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE A COMISSAO DE SELECÇÃO DE SISTEMA DE INCENTIVOS AOS JOVENS EMPRESARIOS-SIJE-PASSE A SER INTEGRADA PELO DR. FRANCISCO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA LEITE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE A QUAL PRESIDIRA.

1994-01-11 - DECLARAÇÃO DDECL3/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DECLARA QUE FOI CONSIDERADO TACITAMENTE VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 19 DE NOVEMBRO DE 1993 O DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E DO MINISTRO DAS FINANÇAS DE 11 DE MAIO DE 1993, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA II SÉRIE, DE 20 DE MAIO DE 1993 RELATIVO A NOMEAÇÃO DE ZITA MARIA DE SEABRA ROSEIRO COMO COORDENADORA DO SECRETARIADO NACIONAL PARA O AUDIOVISUAL.