1993-09-22 - DESPACHO DD184/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE PORTALEGRE AJUDA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA (PEDAP) TENDO EM CONTA A DECISÃO DA COMISSAO DAS COMUNIDADES ECONÓMICAS EUROPEIAS QUE APROVA O PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (PROAGRI).

1993-09-22 - DESPACHO DD185/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA A CONFEDERACAO DOS AGRICULTORES DE PORTUGAL (CAP) AJUDA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA (PEDAP) TENDO EN CONTA A DECISÃO DA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS QUE APROVA O PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (PROAGRI).

1993-09-22 - DESPACHO DD186/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AO CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES E MERCADOS AGRÍCOLAS S.A. AJUDA FINANCEIRA NO VALOR TOTAL DO PROJECTO DE INVESTIMENTO, CONSIDERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 1993 ATRIBUIDO AO PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (PROAGRI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA (PEDAP).

1993-09-22 - DESPACHO DD187/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA A CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS DE PORTUGAL (CONFAGRI) AJUDA FINANCEIRA. A ENTREGA DAS AJUDAS AS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES (OA) PROCESSA-SE DE ACORDO COM O REGULAMENTO (CEE) QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA (PEDAP).

1993-09-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC30/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve o licenciado Carlos Alberto Correia de Andrade.

1993-09-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC31/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, a licenciada Ana Rosa Soeiro Fernandes da Silva.

1993-09-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC32/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte a licenciada Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado de Freitas Bordalo.

1993-09-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC34/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro.