1993-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 129/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA A REPRIVATIZACAO DA CNP, S.A., QUE TEM POR OBJECTIVO DESENVOLVER TODAS AS DILIGÊNCIAS VISANDO PREPARAR O PROCESSO DE VENDA DIRECTA DA EMPRESA E PROMOVER AS NECESSARIAS NEGOCIAÇÕES, POR FORMA A PERMITIR AO GOVERNO APROVAR A CONFIGURACAO DA OPERAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS TERMOS E CONDICOES.

1993-09-18 - DESPACHO 191/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO CIENTIFICO DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA O PROF. DOUTOR DOMINGOS MANUEL BARROS FERNANDES. NOMEIA PARA INTEGRAREM O CONSELHO CIENTIFICO DO MESMO INSTITUTO, COMO MEMBROS PERMANENTES: O PROF. DOUTOR ALBANO CORDEIRO ESTRELA, O PROF. DOUTOR JOAQUIM BELO BAIRRAO RUIVO, O PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO, A PROFESSORA DOUTORA MARIA ISABEL LOBO ALARCÃO SILVA TAVARES E O PROF. DOUTOR DOMINGOS MANUEL BARRO (...)

1993-09-18 - PORTARIA 199/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INGA - INSTITUTO NACIONAL DE GARANTIA AGRÍCOLA A PRORROGAR, EM IDÊNTICOS TERMOS E CONDICOES, O CONTRATO CELEBRADO AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA PORT.229/92IIS.

1993-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC147/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE A GARANTIA DO ESTADO AO SEGURO DE INVESTIMENTO SOLICITADO PELA TERTIR - TERMINAIS DE PORTUGAL, S.A., DESTINADO A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, A STM - SOCIEDADE DE TERMINAIS DE MOÇAMBIQUE, LDA..

1993-09-18 - DESPACHO 34/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RENOVA A COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, DR. MANUEL JOAQUIM PINHO MOREIRA DE AZEVEDO, DA DRA. ANA CRISTINA HELDA BENTO BORGES DA COSTA RODRIGUES, A PARTIR DE 930728.

1993-09-18 - LOUVOR ELOUVOR20/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Louva o técnico de emprego principal, José Leitão Borges do quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que exercia funções como director do Centro de Emprego de Moura, na delegação do Alentejo.

1993-09-18 - LOUVOR ELOUVOR21/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Louva a técnica especialista principal, Maria Teresa de Sá Guerra de Oliveira Martins, do quadro do pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-09-18 - DESPACHO EDESP112/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Dá por findo o destacamento no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social da oficial administrativa do quadro do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Maria do Amparo Cabral Neves de Matos.

1993-09-18 - DESPACHO 28/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cria um núcleo de apoio ao utente, que funcionará junto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, com vista a melhorar o acesso a informação por parte dos interessados, nomeadamente quando em situação de maior carência de solidariedade social. O referido núcleo integra representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu e da Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional.