1993-09-17 - AVISO DIAV109/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

DESIGNA PARA SUBSTITUIR O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, O SUBDIRECTOR-GERAL JOSÉ JOÃO DUARTE.

1993-09-17 - PORTARIA 198/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que sejam aprovados a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), publicando o respectivo texto.

1993-09-17 - DESPACHO SEAMOPTC17/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO DOS PROBLEMAS DA FRONTEIRA DO CAIA PASSE A TER A SEGUINTE CONSTITUICAO:CONSELHEIRO ENGENHEIRO ARMÉNIO JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA FARIA, DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, QUE COORDENARÁ, ARQUITECTO JOSÉ MARQUÊS MOREIRA, DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA, ENGENHEIRO JOAQUIM MANUEL GUIA MARQUÊS, DO INSTITUTO DA ÁGUA, ENGENHEIRO ALBERTO DE SEQUEIRA QUEIROZ, DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

1993-09-17 - DESPACHO 42/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DA PROVA PRÁTICA DE DACTILOGRAFIA A UTILIZAR NOS CONCURSOS PARA INGRESSO NA CATEGORIA DE TERCEIRO-OFICIAL, DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONSTA DO ANEXO DO PRESENTE DESPACHO E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1993-09-17 - AVISO DIAV111/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS, FAZ-SE PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA <<FIP-1989>>, APLICÁVEL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1994 (1-9-94 A 28-2-94), E DE 14,75%.

1993-09-17 - AVISO DIAV110/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1993, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 11,21%

1993-09-17 - DESPACHO 99/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONVERTE EM NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO POR IMPEDIMENTO DO RESPECTIVO TITULAR, A NOMEAÇÃO EFECTUADA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO POR VACATURA DO LUGAR, DO DR. MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA COMO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE.

1993-09-17 - RESOLUÇÃO 25/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCORDA COM A PROPOSTA DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NO SENTIDO DE A DRA. MARIA RAQUEL LOPES BETTENCOURT FERREIRA CESSAR O EXERCÍCIO DA CHEFIA DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TÓQUIO.

1993-09-17 - DESPACHO 98/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PRÓRROGA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES ENTRE OS DIAS 21 E 25-8-93 FEITA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES PELO DESPACHO 93/93, DE 28 DE JULHO, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 930810.

1993-09-17 - DESPACHO SEOP18-XII/93 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NO PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, ENGENHEIRO JOSÉ LUÍS CATELA RANGEL DE LIMA, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930901.

1993-09-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE110/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ÁLVARO MANUEL DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DRA. MARIA DO CEU RAMOS.