1993-08-27 - AVISO DIAV89/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE ALMOFALA DAS INATALAOCOES DO EX-QUARTEL DA GUARDA FISCAL DE ALMOFALA, SITO NA FREGUESIA DO MESMO NOME CONCELHO DO SABUGAL, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 250 000$ A LIQUIDAR NO ACTO DE ASSINATURA DO AUTO DE CESSAO, DESTINANDO-SE O IMÓVEL A SERVIR COMO CENTRO DE DIA, OU LAR PARA IDOSOS.

1993-08-27 - AVISO DIAV90/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ, DO ANTIGO POSTO FISCAL DA EX-POLICIA DE VIAÇÃO E TRÂNSITO, SITO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SARAIVA DE CARVALHO, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 396 900$, A LIQUIDAR NO ACTO DA ASSINATURA DO RESPECTIVO AUTO.

1993-08-27 - AVISO DIAV91/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE MATA DE LOBOS DAS INSTALAÇÕES DO EX-QUARTEL DA GUARDA FISCAL DE MATA DE LOBOS, SITO NA FREGUESIA DO MESMO NOME, CONCELHO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, MEDIANTE O PAGAMENTO DA COMPENSACAO DE 250 000$, A PAGAR NO ACTO DE ASSINATURA DO AUTO DE CESSAO, DESTINANDO-SE O IMÓVEL A INSTALAÇÃO DA SUA SEDE.

1993-08-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE108/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA AS COMISSOES DE SERVIÇO DOS LICENCIADOS JOSÉ PEREIRA E ALDA NETO DAVID DOS REIS NEVES LIMA COMO PRESIDENTE E VOGAL, RESPECTIVAMENTE, DA DIRECÇÃO DA OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1993-08-27 - RECTIFICAÇÃO ERECT10/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho do Ministro do Emprego e da Segurança Social, de 5 de Julho de 1993, publicado no DR.IIS, nº 189, de 13 de Agosto de 1993, que nomeou o director de serviços para a área de assuntos das Comunidades Europeias, do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas do MESS. Assim, onde se lê: licenciado José Gomes Ferreira deve ler-se: licenciado José Gomes Teixeira.

1993-08-27 - LOUVOR ELOUVOR19/93 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a técnica superior principal Vitória de Jesus Mourinho Cardoso, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.