1993-08-19 - DESPACHO 60/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseiro a técnica superior principal Júlia Van Zeller de Serpa Pimentel Raposo Cordeiro, ao serviço do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, para obtenção do mestrado no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

1993-08-19 - DESPACHO 61/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, o 3º oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Fernanda Maria da Silva Nascimento.

1993-08-19 - DELIBERAÇÃO EDELIB37/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Altera a alínea g) da delegação de competências da comissão executiva no director do Departamento de Planeamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no DR.IIS, nº 235, de 12 de Outubro de 1992, no sentido de possibilitar uma maior flexibilização na gestão orçamental.

1993-08-19 - DELIBERAÇÃO EDELIB38/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Altera o nº 1.16 da delegação de competências da comissão executiva nos delegados regionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no DR.IIS, nº 133, de 9 de Junho de 1992, tendo em vista uma maior flexibilização na gestão do orçamento.

1993-08-19 - DESPACHO 43/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA CIENCIA, ACRESCENTANDO-LHE O PROF. DOUTOR CARLOS ALBERTO MARTINS PORTAS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1993-08-19 - DESPACHO 178/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os alunos do curso Complementar de Dança de Música na situação prevista pelo presente Despacho, passem a frequentar a componente de formação geral constante do mapa 5 anexo ao Decreto Lei 286/89, de 29 de Agosto.