1993-08-11 - AVISO DIAV83/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1993-08-11 - DESPACHO 13/MNE/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA PAULO JOÃO LOPES REGO VISEU PINHEIRO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTROS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO.

1993-08-11 - DESPACHO 33/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, licenciado Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo, no inspector geral de educação, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no âmbito da gestão administrativa, disciplinar e da autorização de despesas. Ratifica todos os actos praticados pelo inspector-geral, no âmbito do presente despacho, desde 5 de Maio de 1993.

1993-08-11 - DESPACHO 12/MNE/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA NUNO FILIPE ALVES SALADOR E BRITO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO.

1993-08-11 - AVISO DIAV84/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES, NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-08-11 - AVISO DIAV85/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES, NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-08-11 - DECLARAÇÃO DIDECL9/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 75, DE 30-3-93.

1993-08-11 - DESPACHO 67/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS TÊXTIL E DO VESTUÁRIO DE PORTUGAL - CITEVE: ÁLVARO ARAÚJO DE ALMEIDA, COMO PRESIDENTE, DR. JOAQUIM ANTÓNIO C. MOTA VEIGA, ENG. FRANCOIS FERDINAND GROS, DR. ANTÓNIO CARDOSO FORTES CALADO E ENG. JOSÉ FILOMENO BEJA CARDEIRO.

1993-08-11 - DESPACHO 68/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O DR. MÁRIO MANUEL PEREIRA GOMES DE ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO CITEVE - CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS TÊXTIL E DO VESTUÁRIO DE PORTUGAL.

1993-08-11 - RESOLUÇÃO 21/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RESCINDE O CONTRATO DE CONCESSAO DO EXCLUSIVO DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DE JOGO PERMANENTE DE TRÓIA, CELEBRADO COM O CASINO HOTEL DE TRÓIA. O CONTRATO FOI PUBLICADO NO DR.IIS, 173, DE 880728. NOTA: ONDE SE LE 'PUBLICADO NO DR.IIS' DEVE LER-SE 'PUBLICADO NO DR.IIIS'.

1993-08-11 - DESPACHO 93/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Constitui uma comissão a qual compete acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento da Área Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

1993-08-11 - DESPACHO 94/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Constitui uma comissão à qual compete emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais.