1993-07-09 - DESPACHO EDESP58/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado Miguel Ângelo de Oliveira e Brito para exercer funções de director regional do Norte do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1993-07-09 - ALVARÁ-EXTRACTO DALV-EXT1/93 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O PROF. DOUTOR MANUEL EUGÉNIO MACHADO MACEDO PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DAS ANTIGAS ORDENS MILITARES, EM SUBSTITUIÇÃO DO PROF. DOUTOR JUVENAL ESTEVES.

1993-07-09 - DESPACHO CONJUNTO EDC19/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Costa Abrantes para exercer funções de inspector-geral do trabalho.

1993-07-09 - DESPACHO CONJUNTO EDC17/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM MANUEL LEITÃO RIBEIRO ARENGA PARA EXERCER FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, QUE PARA O EFEITO E REQUISITADO A TELECOM PORTUGAL SA. PRODUZ EFEITOS A DATA DO PRESENTE DESPACHO.

1993-07-09 - DESPACHO CONJUNTO EDC18/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Afonso dos Santos Leitão para exercer funções de presidente da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1993-07-09 - DESPACHO 27/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Daniel Marinho Soares de Oliveira do cargo que vinha a desempenhar no conselho de administração do Centro de Formação Profissional do Comércio e Afins (CECOA) e nomeia Luís Filipe da Cruz Gaspar para aquelas mesmas funções, sob proposta da Confederação do Comércio Português.

1993-07-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC107/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE O CAPITÃO DO EXÉRCITO PAULO JORGE MONTEIRO DA SILVA LÚCIO SEJA COLOCADO NA MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA.

1993-07-09 - RECTIFICAÇÃO DRECT32/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECTIFICA, PUBLICANDO NOVAMENTE, O DESPACHO 8/93, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR, CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO, SOBRE A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA ISABEL RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA FRAGOSO PARA ADJUNTA DO SEU GABINETE.