1993-07-24 - DESPACHO DD143/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL ÁLVARES DA COSTA E OLIVEIRA, NO SEU CHEFE DE GABINETE, ANTÓNIO RAÚL DA COSTA TORRES CAPAZ COELHO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DESDE 930407.

1993-07-24 - DESPACHO CONJUNTO 151-A/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA VARIOS FUNCIONÁRIOS, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENADORES DE ÁREA EDUCATIVA.

1993-07-24 - DESPACHO CONJUNTO 156/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DESPORTO E DETERMINA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE E VOGAIS.

1993-07-24 - RECTIFICAÇÃO DRECT36/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA AS LISTAS NOMINATIVAS DE INTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA EX-DIRECÇÃO GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS E A DE TRANSFERÊNCIA DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1993-07-24 - DESPACHO DD142/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO ANTÓNIO MANUEL GOMES FIGUEIRA MOURA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1993-07-24 - DESPACHO 159-A/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA A LICENCIADA ISABEL MARIA VARGAS DE SOUSA MIGUEL ELIAS DA COSTA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, A PARTIR DE 930712.

1993-07-24 - DESPACHO 41-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE A COMISSAO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS ADMITIDAS A SEGUNDA FASE DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CONCEPCAO, CONSTRUCAO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DA NOVA TRAVESSIA RODOVIÁRIA SOBRE O RIO TEJO EM LISBOA TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: ENGENHEIRO LUÍS DE CARVALHO MACHADO, QUE SERVIRA DE PRESIDENTE, DR.JOSE MANUEL SERRÃO, DR. JOSÉ MÁRIO FERREIRA DE ALMEIDA, ENGENHEIRO ANTÓNIO REBELO DA COSTA FRANCO E ABREU E DR. JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA.