1993-06-09 - DESPACHO EDESP48/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia o director do Departamento dos Recursos Humanos, o licenciado Paulo Jorge Fernandes Sobrinho Alves, como director do Centro de Emprego do IEFP em Bragança, em comissão de serviço por 3 anos.

1993-06-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC94/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS, A REALIZAR PELO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL QUE EXERCIA FUNÇÕES NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM VISTA A RESPECTIVA TRANSIÇÃO, PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA DE 2.CLASSE.

1993-06-09 - LOUVOR ELOUVOR6/93 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o segundo oficial João Machado Correia, pelas suas qualidades ao longo da sua carreira.

1993-06-09 - AVISO DIAV64/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-06-09 - DESPACHO 33/MM/92 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM PEDRO FORMIGAL CARDOSO DA COSTA PARA NO ÂMBITO DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR, COMANDANTE EDUARDO EUGÉNIO CASTRO DE AZEVEDO SOARES, ELABORAR ESTUDOS LEGISLATIVOS E OUTROS TRABALHOS DE NATUREZA JURÍDICA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930101.

1993-06-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC83/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO RUI MANUEL INÁCIO GARRIDO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO.

1993-06-09 - DESPACHO DD104/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DO CIDADAO HOLANDÊS LEONARDUS EDUARD TROMP.

1993-06-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC93/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 5 000$ O VALOR DA SENHA DE PRESENÇA A QUE TEM DIREITO OS MEMBROS DOS CONSELHOS CONSULTIVOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GERIDOS DIRECTAMENTE PELO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1993-06-09 - AVISO DIAV63/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, FISIATRIA,GASTRENTEROLOGIA OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-06-09 - AVISO DIAV65/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

MENCIONA AS ENTIDADES QUE EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS CELEBRADOS, QUE EFECTUAM A ANALISE-PESQUISA ANTI-HIV1 E HIV2.