1993-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC87/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE PROGRAMADOR-ADJUNTO DE 2A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTI, CENTRO REGIONAL DO PORTO.

1993-06-03 - DESPACHO 21/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO DE FADOS CANCIONEIRO DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A DINAMARCA, A CIDADE DE COPENHAGA, ENTRE 5 E 8 DE JUNHO DE 1993.

1993-06-03 - DESPACHO A-25/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR FERNANDO MARIA LOPES CHAU PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-06-03 - DESPACHO DD100 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Estabelece os requisitos necessários para fixação da lotação dos recintos de espectáculos.

1993-06-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT27 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho de 11 de Maio de 1993, que designa vogais para o Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa - Expo 98 Lisboa. Assim onde se lê «e o Dr. Aguiar Branco, como representante» deve ler-se '«e o Dr. Fernando Aguiar Branco, como representante».

1993-06-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC11/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Define o regime jurídico dos apoios aos centros de formação não tutelados pelo MESS, no âmbito do programa operacional de desenvolvimento e apoio às estruturas de emprego e formação (PODAEEF), co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).