1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 60/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO PINTO RODRIGUES PALARE PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE.

1993-05-05 - DESPACHO 50/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, DURANTE A SUA AUSÊNCIA ENTRE OS DIAS 26 E 30 DE ABRIL DE 1993, POR MOTIVO DA SUA DESLOCAÇÃO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM VISITA OFICIAL.

1993-05-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC57/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

EXONERA OS MEMBROS DA COMISSAO INSTALADORA DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA.

1993-05-05 - DECLARAÇÃO DDECL22/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

DECLARA QUE SE ENCONTRA REGISTADO NA DIRECÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR COMO REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA, PARA UM MANDATO NO QUADRIÉNIO DE 1992-1996, O PROF. DOUTOR JOSÉ DA CRUZ POLICARPO.

1993-05-05 - DESPACHO 362/93DIE - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO OFICIAL A GRÉCIA DE 22 A 25-4-93.

1993-05-05 - DESPACHO 11/SSEAMNE/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA DOS SANTOS CRAVEIRO HORTA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS GERÓNIMO, NO ÂMBITO DOS ASSUNTOS RELATIVOS A COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA A EMIGRAÇÃO E COMUNIDADES PORTUGUESAS, A PARTIR DE 930228.

1993-05-05 - DESPACHO 73/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MANUEL ASCENSÃO BELEM PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL-ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO CENTRO.

1993-05-05 - DESPACHO 74/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AFONSO NUNES BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL-ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO CENTRO.

1993-05-05 - DESPACHO 64/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSEFA GONÇALVES DE MORAIS NEVES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1993-05-05 - DESPACHO 65/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARGARIDA MAFALDA LEONIDAS TAVARES DE ALMEIDA DA NOBREGA PIZARRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.