1993-05-14 - AUTORIZAÇÃO 4/93-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A OCEÂNICA - COMPANHIA DE SEGUROS,S.A. A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM VARIAS CIDADES.

1993-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE74/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ATRIBUI A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PORTUGUESAS E LUSO-BRASILEIRAS A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL EM RECONHECIMENTO DA MERITÓRIA CONTRIBUICAO PARA O ESTREITAMENTO DOS LAÇOS HISTORICO-CULTURAIS ENTRE PORTUGAL E O BRASIL.

1993-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE75/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

ATRIBUI AO CENTRO NACIONAL DE CULTURA A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL PELO IMPORTANTE PAPEL DESEMPENHADO NO FOMENTO DO LIVRE DEBATE DE IDEIAS E NA PROMOÇÃO DE UMA NOTÓRIA ACTIVIDADE CULTURAL QUER A NÍVEL NACIONAL QUER A NÍVEL INTERNACIONAL.

1993-05-14 - DESPACHO 47/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, NO PRESIDENTE DO INSTITUTO CAMÕES, PROF. DOUTOR LUÍS ALBERTO ADÃO DA FONSECA, RELATIVAMENTE AO GRUPO DE TRABALHO PARA A PREPARAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA.

1993-05-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT25/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O LOUVOR DO SECU-PCM, PUBLICADO NO DR.IIS, 100, DE 930429, REFERENTE AO ENGENHEIRO JOÃO DIOGO ALPENDURADA. ASSIM ONDE '930615 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES' DEVE LER-SE '920615 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES'.

1993-05-14 - DESPACHO 45/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O DR. JOSÉ DA CUNHA BARROS PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930405.

1993-05-14 - DESPACHO DD86/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

NOMEIA A LICENCIADA MARGARIDA ISABEL GONÇALVES ORNELAS CAMACHO E COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, VICE-ALMIRANTE ARTUR AURÉLIO TEIXEIRA RODRIGUES CONSOLADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 930501.