1993-05-11 - DESPACHO DD84 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como vogais do Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa - Expo 98 Lisboa, o almirante Sousa Leitão como representante do Ministro da Presidência e o Dr. Aguiar Branco, como representante da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1993-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC61/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ARMINDO ISIDORO CABRITA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR.

1993-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC59/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL.

1993-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC62/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO LINO DUARTE VIEGAS AFONSO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE.

1993-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC63/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO GUILHERMINO MANUEL MARTINS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR.

1993-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC64/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO FERNANDO AUGUSTO MADUREIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES.

1993-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC67/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL SILVA DA GAMA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO.

1993-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC65/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO DAVID RIBEIRO DE SOUSA GERALDES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE.

1993-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC68/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL MENDONÇA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

1993-05-11 - DESPACHO 46/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE, PARA RENTABILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA E DE DISTRIBUIÇÃO DISPONÍVEIS NOS VARIOS SERVIÇOS E EM PARTICULAR NA EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SE PROCEDA A UMA PLANIFICAÇÃO E PROGRAMAÇÃO CUIDADA TENDO EM VISTA A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE APOIO A REFORMA DO SISTEMA EDUCATIVO.

1993-05-11 - DESPACHO 1/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO LICENCIADO DELFIM PEREIRA NETO RODRIGUES, DIRECTOR GERAL DA SAÚDE, TODAS AS COMPETENCIAS QUE POR LEI ERAM ATRIBUIDAS AO DIRECTOR GERAL DOS HOSPITAIS E AO DIRECTOR GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS. DELEGA TAMBEM COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES, RELATIVAMENTE A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E A GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVERSA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930215.

1993-05-11 - DESPACHO 2/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE, LICENCIADO JOSÉ DOS SANTOS BANDEIRA DA COSTA, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES, RELATIVAMENTE A GESTÃO DO PESSOAL E GESTÃO ORÇAMENTAL DO INSTITUTO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930215.

1993-05-11 - DESPACHO 4/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NAS COMISSOES INSTALADORAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE E NAS DEMAIS COMISSOES INSTALADORAS DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA TODAS AS DELEGAÇÕES E AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO DESPACHO 6/91, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 920116, RELATIVAMENTE A GESTÃO ORÇAMENTAL E DE RECURSOS HUMANOS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930215.