1993-04-23 - DESPACHO 15/SECP/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA, EM REGIME DE DESTACAMENTO, O LICENCIADO ARISTÍDES ALEGRE VIEIRA GONÇALVES PARA PRESTAR COLABORAÇÃO COMO CONSELHEIRO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TRABALHOS NA ÁREA DA SUA ESPECIALIZAÇÃO, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS DECORRENTES DA REVISÃO DO REGULAMENTO CONSULAR.

1993-04-23 - DESPACHO DIDESP12/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS, ANTÓNIO JOSÉ MAGALHÃES MACHADO, SUBDELEGA NO DIRECTOR DE FINANÇAS MANUEL DA SILVA PEREIRA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS RELATIVOS A MATÉRIA FISCAL.

1993-04-23 - DESPACHO DIDESP23/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS, ABILIO DE FIGUEIREDO, DELEGA COMPETENCIAS NOS CHEFES DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS / BAIRROS FISCAIS DO DISTRITO DO PORTO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 1-1-93.

1993-04-23 - DESPACHO DIDESP21/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS, ANTÓNIO JOSÉ MAGALHÃES MACHADO, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE FINANÇAS MANUEL DA SILVA PEREIRA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 1-2-92.

1993-04-23 - DESPACHO DIDESP18/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

Delega competências do Director Distrital de Finanças, António José Magalhães Machado, para a apreciação de processos de impugnação no Director de Finanças Manuel António Ribeiro.

1993-04-23 - DESPACHO 19/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA JOEL DOS SANTOS COSTA, PARA DESENVOLVER TRABALHOS NA ÁREA DAS RELAÇÕES COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, COM EFEITOS A PARTIR DE 930401.

1993-04-23 - DESPACHO 45/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ADITA AO DESPACHO 15/SERE/93, DE 930218, RELATIVO AO CONCURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES PARA ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ARTÍSTICA, A DETERMINACAO DE QUE O PRAZO DE RECEPÇÃO DE CANDIDATURAS ENCERRE A 930503. OS TERMOS DE REFERÊNCIA DO CONCURSO CONSTAM EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1993-04-23 - DESPACHO SEAMOPTC3-XII/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O PROF. DOUTOR ARISTÍDES GUEDES COELHO PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, NA DISCIPLINA DE TEORIA DAS ESTRUTURAS.

1993-04-23 - DESPACHO 4/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DO PORTO PARA PROCEDER A INTEGRAÇÃO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO.

1993-04-23 - DESPACHO DIDESP19/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS, ABILIO DE FIGUEIREDO MARQUÊS, DELEGA NO ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO ANTÓNIO JOSÉ MAGALHÃES MACHADO DETERMINADAS COMPETENCIAS.