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  • Não tem documento Em vigor 1993-04-21 - DESPACHO 42/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    EXONERA O LICENCIADO JOSÉ FRANCISCO FIGUEIRA VERDELHO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 930401.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-21 - DESPACHO 131/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A REQUISIÇÃO, POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, A DIRECÇÃO GERAL DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO TERCEIRO OFICIAL MARIA PAULA ALMEIDA DA SILVA DE MATOS MELO PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO AO SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-21 - DESPACHO 130/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A REQUISIÇÃO POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, A DIRECÇÃO GERAL DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DO TERCEIRO OFICIAL MARIA LIZETTE ESTEVES DAS NEVES PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE DE APOIO DO SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-21 - AVISO DIAV49/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

    DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE ABRIL DO ANO DE 1993, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 12,38 POR CENTO.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC62/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA ANA - AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA, EP.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC61/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO COM VISTA A POSTERIOR TRANSIÇÃO PARA A CARREIRA DE OPERADOR DE SISTEMA, DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-21 - DESPACHO SET15-XII/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    ALTERA AS ALÍNEAS A) E C) DO DESPACHO 24/SET/91 DE 910424, QUE AUTORIZA A OCEANAIR - TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS, S.A, A EFECTUAR TRANSPORTE AÉREO NAO REGULAR.

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