1993-04-21 - PORTARIA 102/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO BPI YEN, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO, SERAO ASSEGURADAS PELA DOURO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO.

1993-04-21 - DESPACHO 20/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, DA FUNDAÇÃO DAS DESCOBERTAS, PEDRO JOÃO REIS DE MATOS, REVISOR OFICIAL DE CONTAS.

1993-04-21 - AVISO DIAV42/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1993-04-21 - AVISO DIAV43/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1993-04-21 - AVISO DIAV44/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-04-21 - AVISO DIAV45/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-04-21 - AVISO DIAV46/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR DO ANTIGO TROCO DO CAMINHO DE FERRO, PARA A CONSTRUCAO DE UMA CIRCULAR E VIAS DE ACESSO A ZONAS DE EXPANSÃO DO GLOMERADO URBANO DAQUELA CIDADE.

1993-04-21 - DESPACHO 15/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA O DESTACAMENTO DE MARIA JOSÉ LEAL CASTANHEIRA NEVES PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1993-04-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC48/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. FRANCISCO JOSÉ RAMALHO MELO ALBINO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO.

1993-04-21 - DESPACHO 31-A/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXTINGUE A COMISSAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO.