1993-04-17 - AVISO DAV28/93 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PÚBLICO QUE FORAM DISTRIBUIDAS AS LISTAS DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DOS QUADROS DOS SEGUINTES SERVIÇOS DEPENDENTES DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO: ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES, CONVENTO DE CRISTO - TOMAR, MUSEU DO MOSTEIRO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BATALHA, PAÇO DOS DUQUES, PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA, PALÁCIO NACIONAL DA PENA, PALÁCIO NACIONAL DE QUELUZ, PALÁCIO NACIONAL DE SINTRA, PANTEÃO NACIONAL.

1993-04-17 - AVISO DAV27/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO CINEMA.

1993-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE63/93 - MINISTÉRIO DO MAR

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA EMÍLIA BORGES DE OLIVEIRA MACIEL MARQUÊS DE OLIVEIRA COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA.

1993-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE62/93 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ZULMIRA DO REGO RAMALHO CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO, COLOCACAO E ACOMPANHAMENTO DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTOS DE CONSCIENCIA.

1993-04-17 - DECLARAÇÃO DDECL18/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 930331 AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NISA, COM SEDE EM NISA: BONIFRATES - COOPERATIVA DE PRODUÇÕES TEATRAIS E REALIZAÇÕES CULTURAIS, CRL, COM SEDE EM COIMBRA.

1993-04-17 - DESPACHO 37/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CLAUDIA SOFIA SANTOS CRUZ GOMES DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.