1993-04-15 - DESPACHO 8/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Arménio Oliveira Raimundo do cargo do conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (CINCORK), nomeando Paulo Agostinho Santos Ferreira para aquele cargo, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-04-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC42/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O TENENTE-CORONEL NA SITUAÇÃO DE RESERVA ANTÓNIO LENCASTRE BERNARDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. FICA AUTORIZADO, POR DESPACHO DE 930309 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, A RECEBER A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS DO CARGO E UM TERÇO DA RESPECTIVA PENSÃO.

1993-04-15 - AVISO DAV26/93 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DA BIBLIOTECA POPULAR DE LISBOA.

1993-04-15 - DESPACHO 9/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

RECONDUZ, SOB PROPOSTA DO IEFP, NOS CARGOS QUE VINHAM DESEMPENHANDO NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A QUALIDADE (CEQUAL), JOÃO PEDRO MARIA ABECASSIS BURNAY E FRANCISCO OSCAR PIMENTEL FERNANDES, NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, E JOSÉ FERREIRA DIAS CORREIA NA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO E MARIA INES RIBEIRO BARATA DA ROCHA GOMES TEIXEIRA, NO CONSELHO TÉCNICO PEDAGÓGICO.

1993-04-15 - DESPACHO 10/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reconduz, sob proposta do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, nos cargos que vinham exercendo no Centro de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ), Rosa Maria Gracioso Carvalho, na Comissão de Fiscalização e António Raimundo Serra Neves, no Conselho Técnico Pedagógico.

1993-04-15 - DESPACHO 11/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera do cargo que exercia na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional do Artesanato (CEARTE), Virgínia Maria Santos Rodrigues Pessoa de Amorim, nomeando para as mesmas funções Graça Maria Machado Alves Pinto, sob proposta do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-04-15 - DESPACHO 12/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera José Manuel da Silva do cargo na Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para Jornalistas, nomeando Maria Margarida Zapico Ruivo Baptista de Carvalho Salgado para as mesmas funções, sob proposta do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-04-15 - DESPACHO 13/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera António Sérgio Ferreira Borges do cargo que exercia na Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), nomeando José Leitão da Silva para aquelas funções, sob proposta do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-04-15 - DESPACHO 14/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, sob proposta do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, do cargo no conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), como representante do IEFP, Elvira Sequeira Pereira, nomeando para o desempenho das mesmas funções, Manuel Fernandes dos Santos Rosa.

1993-04-15 - DESPACHO 15/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reconduz no mesmo cargo do conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), Fernando Roberto Ferreira de Oliveira, sob proposta do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-04-15 - DESPACHO 16/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia sob proposta do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), Rui Evaristo Gonçalves e para a Comissão de Fiscalização Natália Maria Ribeiro.

1993-04-15 - DESPACHO 17/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera com a concordância da UGT, do conselho consultivo da Região Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, Marcelino Pereira Gomes, do cargo de representante daquela Confederação, nomeando em sua substituição em harmonia com a indicação da UGT, António Adelino Figueiredo Ferreira Carranca.