1993-04-10 - DESPACHO 22/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A EXTINÇÃO DO GABINETE DE OBRAS DO POLO TECNOLÓGICO DO LUMIAR.

1993-04-10 - DESPACHO 20/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O ENGENHEIRO LUÍS ALVES MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL. NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 29 DE MARCO E 2 DE ABRIL DE 1993.

1993-04-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE59/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO, NO CARGO DE ADJUNTA DO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, COM EFEITOS A PARTIR DE 930702.

1993-04-10 - DESPACHO 21/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO DIRECTOR DO GEPIE - GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO, PARA APROVAR ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS.

1993-04-10 - RECTIFICAÇÃO DRECT19/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO, 14/93 DO SECU-PCM, DE 930205, PUBLICADO NO DR.IIS, 40, DE 930217, RELATIVO A CONSTITUICAO DOS JURIS QUE PROCEDERAO A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DISPONÍVEL NOS ORGANISMOS DA ÁREA DA CULTURA. NOTA: AGUARDA-SE RECTIFICAÇÃO A ESTA RECTIFICAÇÃO, QUE INDICA UMA DATA INCORRECTA.

1993-04-10 - DECLARAÇÃO DDECL16/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME O DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 930326, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO PARA O MUSEU DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, FUNDAÇÃO EVANGELIZAÇÃO E CULTURAS E SOCIEDADE ARTÍSTICA TRAMAGALENSE.

1993-04-10 - AVISO DAV24/93 - DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DECLARA QUE SE ENCONTRA AFIXADA A LISTA DE ANTIGUIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO ALENTEJO.

1993-04-10 - DESPACHO CONJUNTO EDC5/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, após audição da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social, para presidente da comissão executiva do IEFP, o licenciado Acácio Ferreira Catarino. Suspende-se a sua comissão de serviço de Director Geral do Emprego e Formação Profissional enquanto durar estas novas funções.

1993-04-10 - AVISO 1/93 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidades do pessoal do Gabinete de Macau.