1993-03-06 - DESPACHO CONJUNTO A-4/93-XII - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS QUE INTEGRAM A COMISSAO TÉCNICA INTERMINISTERIAL CECA (COMUNIDADE EUROPEIA DE CARVÃO E DO ACO), MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL: DRA. MARIA LUÍS FERREIRA BACAO (COORDENADORA), DRA. MARIA JOSÉ JARDIM RIBEIRO MENESES DO SOUTO, DRA. JULIETA DE SA DA SILVA LAIRES, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: DR. JOSÉ JOAQUIM DUARTE LOURENÇO, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA: ENGENHEIRO ALFER PEREIRA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 921107.

1993-03-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE39/93 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CORONEL DE INFANTARIA, NA SITUAÇÃO DE REFORMA, JOSÉ DE ALMEIDA MOLASCO PINTO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSOR NO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL TENDO DIREITO A REMUNERAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE A UM TERÇO DE VENCIMENTO DO ESCALÃO 1, ÍNDICE 600 DA TABELA QUE CONSTITUI O ANEXO 1 DO DECRETO LEI 353-A/89 DE 16-10, COM EFEITOS A PARTIR DE 25-1-93.

1993-03-06 - DESPACHO CONJUNTO EDC3/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que os trabalhadores das forças armadas alemãs da base aérea numero 11, em Beja, aquando da desactivação prevista desta base, possam beneficiar de acções de reorientação e formação profissionais adequadas à sua integração sócio-económica. Os mesmos trabalhadores e o respectivo agregado familiar serão objecto de especial acompanhamento por parte dos serviços de segurança social competentes.

1993-03-06 - DESPACHO DD46/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEDROSO PIPA PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DE SAÚDE.

1993-03-06 - PORTARIA 64/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICO A EMITIR DURANTE O ANO ECONÓMICO DE 1993, ATÉ AO MONTANTE DE 76 MILHÕES DE CONTOS, CERTIFICADOS ESPECIAIS DE DÍVIDA PÚBLICA A FAVOR DA SINKING FUND PARA O EFEITO CONSTITUIDO PELO FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, REPRESENTATIVOS DE IMPORTÂNCIAS ENTREGUES POR ESSE FUNDO AO TESOURO.

1993-03-06 - DESPACHO DIDESP8/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE SECRETARIADO O OFICIAL ADMINISTRATIVO PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, MARIA ANTÓNIA MENDEIROS DE MIRA DA CONCEIÇAO.

1993-03-06 - DESPACHO DIDESP9/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA DE 2A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA.

1993-03-06 - DESPACHO DD42/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JÚLIA MURTA LADEIRA PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DE SAÚDE.

1993-03-06 - DESPACHO DD47/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MANUEL NUNES ABREU PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DA SAÚDE.

1993-03-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE38/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL EUSÉBIO JORGE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROJECTO VIDA.