1993-03-24 - DESPACHO 3/SEC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DR.JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, DR. FERNANDO MANUEL D'OLIVEIRA NEVES PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSAS, O PAGAMENTO DE DESPESAS E A CELEBRAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE COOPERANTES. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.

1993-03-24 - DESPACHO 13/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ALTERA A ALÍNEA C) DO NUMERO 2 E O NUMERO 3 AMBOS DO NUMERO 4 E O NUMERO 1 DO NUMERO 5 DO DESPACHO 149/91, DE 910708 DO SEALOT-MPAT, QUE CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO STRIDE.

1993-03-24 - AVISO EAV6/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Exonera a seu pedido do cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado António Inácio Gonçalves Pimenta, com efeitos reportados a 8 de Março de 1993, data em que toma posse como delegado regional do Alentejo.

1993-03-24 - AVISO EAV7/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia o delegado regional do norte, licenciado Abílio Manuel Barbosa de Sousa Rocha, e o delegado regional do Centro, licenciado Arménio Ferreira Bernardes.

1993-03-24 - AVISO EAV8/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

NOMEIA COMO DELEGADO REGIONAL DO ALENTEJO O LICENCIADO ANTÓNIO INÁCIO GONÇALVES PIMENTA, POR DELIBERAÇÃO DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1993-03-24 - DESPACHO 25/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE DA CONCEICAO PEREIRA, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA (DGE) PARA AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DESIGNAR O FUNCIONÁRIO QUE SERVIRA DE OFICIAL PÚBLICO NOS CONTRATOS RELATIVOS A DESPESAS E CONSTITUIR FUNDOS PERMANENTES.

1993-03-24 - AVISO DIAV70/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO QUE OS PRESTADORES INDICADOS EM ANEXO, ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CLINICA GERAL, OFTALMOLOGIA, OUTROS ACTOS MÉDICOS, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA, SERVIÇOS ESPECIAIS DE NEUROLOGIA E SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES.