1993-12-31 - RECTIFICAÇÃO DRECT63/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A LISTA DE SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 1993.

1993-12-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC240/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA A COMPOSICAO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 'REFORCO DA COMPETITIVIDADE DOS SECTORES DA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E SILVICOLAS', A QUAL COMPREENDE UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR, QUE PRESIDIRA E UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP), QUE ASSUMIRA A VICE-PRESIDENCIA. DEFINE AS COMPETENCIAS DA UNIDADE DE GESTÃO BEM COMO DO SECRETARIADO QUE A APOIARA.

1993-12-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC239/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PUBLICA, EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO, O REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 'REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DOS SECTORES DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E SILVÍCOLAS'.

1993-12-31 - RECTIFICAÇÃO ERECT6/94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho do Ministério do Emprego e da Segurança Social de 1 de Outubro de 1993, publicado no DR.IIS, nº 252, de 27 de Outubro de 1993, que nomeou a Directora de Serviços de Relações Profissionais do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. Assim, onde se le: “a licenciada Maria Odete Ferreira Fabião Santana”, deve ler-se “a licenciada Maria Odete Pereira Fabião Santana”.

1993-12-31 - CONTA DICONTA1/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA DEFINITIVA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE

1993-12-31 - DESPACHO 16/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA MARIA DE FÁTIMA MARQUÊS NOGUEIRA PADINHA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, LICENCIADO MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO.

1993-12-31 - DESPACHO 10/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONSTITUICAO DA COMISSAO DIRECTIVA DO FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO.

1993-12-31 - REGULAMENTO DREG 2 - GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO–MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o Regulamento Policial do Distrito de Viana de Castelo.