1993-12-29 - DESPACHO 777/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO REQUISITA A DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS A OPERADORA DE REPROGRAFIA ISABEL MARIA VAZ FERNANDES DA CUNHA QUELHAS AMADO, COM RECONHECIMENTO EXPRESSO DA URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1993-12-29 - DESPACHO 778/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO REQUISITA AO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, O PRIMEIRO OFICIAL ARLETE LURDES TRINCHEIRA LOURO VASSALO, DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, COM RECONHECIMENTO EXPRESSO DA URGENTE CONVENIÊNCIA DE SERVIÇO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1993-12-29 - DESPACHO 780/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO REQUISITA AO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL O OFICIAL ADMINISTRATIVO PRINCIPAL MARIA DA PIEDADE BARATA FAZENDA BAPTISTA NUNES, COM RECONHECIMENTO EXPRESSO DA URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1993-12-29 - DESPACHO 786/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO REQUISITA AO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO A TÉCNICA AUXILIAR PRINCIPAL ISABEL MARIA MARTINS PINTO, COM RECONHECIMENTO EXPRESSO DA URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETÁRIA DE APOIO DO SEU GABINETE.

1993-12-29 - DESPACHO 24/93-GSECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RECTIFICA O DESPACHO 6/SECP/92, DE 26 DE NOVEMBRO, QUE NOMEIA MARIA JOÃO PEDROSO SEPÚLVEDA DA FONSECA LOPES COELHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1993-12-29 - DESPACHO 23/93-GSECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RECTIFICA O DESPACHO 3/SECP/92, DE 12 DE NOVEMBRO, QUE NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MARIA DE MELLO SILVA CESAR E MENEZES PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1993-12-29 - DESPACHO 22/93-GSECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RECTIFICA O DESPACHO 4/SECP/92, DE 12 DE NOVEMBRO, QUE NOMEIA LUZIA LANDEIRO VALENTE LEITÃO SANTOS MARQUÊS PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO.

1993-12-29 - DESPACHO 61/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEON ACADÉMICO DE COIMBRA, CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A CIDADE DE PAU, EM FRANÇA, NO PERIODO DE 9 A 13 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-12-29 - DESPACHO 248/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA O DR. FERNANDO JORGE LOUREIRO DE ROBOREDO SEARA DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO.

1993-12-29 - DESPACHO 17/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-HEPATITE B QUE SERA GRATUITA QUANDO EXECUTADA NOS SERVIÇOS OFICIAIS DE CUIDADOS DE SAÚDE E QUE NA PRIMEIRA FASE ABRANGERA OS ADOLESCENTES ENTRE OS 11 E OS 13 ANOS, MANTENDO-SE CONTUDO A VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE RISCO.