1993-12-27 - DESPACHO 111/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA ROSA MARIA PINTO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL, SENDO REQUISITADA PARA O EFEITO A PORTUGAL PREVIDENTE - COMPANHIA DE SEGUROS, SA.

1993-12-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC166/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O SALDO DAS VERBAS ATRIBUIDAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (CFAP), TRANSITA PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOA HUMANOS DA SAÚDE, CUJAS ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS SE ENCOTRAM DEFINIDAS NO DEC-LEI 296/93, DE 25-8-93.

1993-12-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC167/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOS TERMOS DO N.2 DO ART.23 DO DEC-LEI 10/93, DE 15-1, OS SALDOS DAS VERBAS ORÇAMENTAIS ATRIBUIDAS A DIRECCAO-GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS, DIRECÇÃO- GERAL DOS HOSPITAIS E COMISSOES INTER-HOSPITALARES DE LISBOA , PORTO E COIMBRA, SERVIÇOS EXTINTOS PELO REFERIDO DEC-LEI, TRANSITAM PARA A DIRECCAO-GERAL DA SAÚDE, SERVIÇO CRIADO PELO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1993-12-27 - DESPACHO 112/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, para o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Nelson Joaquim de Sousa e Silva Cardoso.

1993-12-27 - DESPACHO 113/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Francisco António do Nascimento Marquês.

1993-12-27 - DESPACHO EDESP244/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Manuel António Martins Alves para o cargo de director dos Serviços de Atribuição de Prestações, do Serviço Sub-Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social do Porto.

1993-12-27 - DESPACHO 34/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para o Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional a técnica auxiliar de 1ª. classe do quadro da Direcção-Geral da Família, Maria do Pilar Germack Possollo Pereira de Lima e Mendes.

1993-12-27 - DESPACHO 35/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mantém em vigor o despacho do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional 3/93, de 21 de Janeiro, publicado no DR.IIS, nº. 39, de 16 de Fevereiro de 1993, que designou o assessor principal do quadro da Secretária-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, lic. Manuel Carvalho Parente, para a prestação de assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-12-27 - DESPACHO DESP36/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o técnico de formação especialista do quadro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Luís Carlos Silva Santos, para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-12-27 - DESPACHO EDESP245/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Isabel Santo de Miranda Cunha para o cargo de director dos Serviços de Regimes de Segurança Social, do Serviço Sub-Regional de Penafiel do Centro Regional de Segurança Social do Norte.