1993-12-21 - DESPACHO EDESP210/93 - CONSELHO NACIONAL DO PLANO

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO CENTRO NACIONAL DE PENSÕES, DE MARIA ODETE VILAS COUTINHO, CHEFE DE REPARTIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MESMO ORGANISMO.

1993-12-21 - PORTARIA 243/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA A DIRECCAO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (DGDR), A CONTRAIR ENCARGOS RESPEITANTES A AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA ACOMPANHAMENTO INFORMÁTICO DO NOVO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO, ATE AO MONTANTE DE 18 480 647$.

1993-12-21 - PORTARIA 242/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A VANGUARDA - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., A ALTERAR O ART.4 DOS SEUS ESTATUTOS

1993-12-21 - DESPACHO CONJUNTO EDC29/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a requisição do lic. Luís Valadas da Silva para o cargo que tem vindo a desempenhar na representação permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas.

1993-12-21 - DESPACHO EDESP211/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço, para o cargo de directora do centro de apoio social de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a técnica superior principal Dília Maria Velosa de Sousa Nobre dos Santos. Este cargo é equiparado a chefe de divisão.

1993-12-21 - DESPACHO EDESP212/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora do centro de estudo e apoio a criança e a família do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a técnica superior principal Maria Isabel Ribeiro da Silva Felgueiras. Este cargo é equiparado a chefe de divisão.

1993-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 244/PCM/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ VENTURA DA CRUZ PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE LISBOA.

1993-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 242/PCM/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ LUÍS GALVÃO VIEIRA DA LUZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DE GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS.

1993-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 243/PCM/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ERNESTINA VARELA MARQUÊS DE SA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO.

1993-12-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC236/93 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O DR. LUÍS FILIPE SALGADO DE MATOS DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA. O VOGAL ENGENHEIRO JAIME PATRÍCIO DE BRITO NETO, NOMEADO INTERINAMENTE EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PASSA A EFECTIVO A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO PRESENTE DESPACHO.

1993-12-21 - DESPACHO 161/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA A DIRECTORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO, LICENCIADA MARIA MANUELA DE ALMEIDA E SOUSA RODRIGUES FONSECA DAS FUNÇÕES DE GESTORA DO SUBPROGRAMA 1 DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL - PRODEP NOMEANDO O DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO LICENCIADO JOÃO MANUEL ASCENÇÃO BELEM PARA DESEMPENHAR AQUELAS FUNÇÕES.