1993-12-15 - DESPACHO 93/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria de Lourdes de Jesus Chaves, que prestou apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social desde 9 de Janeiro de 1990.

1993-12-15 - DESPACHO 95/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseira a educadora de infância Maria Virgínia Silva Micaelo, do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de um ano, a partir de 20 de Setembro de 1993, com dispensa total de serviço.

1993-12-15 - LOUVOR DLOUVOR23/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONFERE PÚBLICO LOUVOR A CARLOS FERNANDO GALHA DIAS PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE FOMENTO CULTURAL.

1993-12-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE128/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA MANUELA VIEGAS BARROCAL RAMOS LEITE BARBOSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-12-15 - DESPACHO DD285/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA CRISTINA MARIA BRANDÃO MARQUÊS DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1993. CONFERE PÚBLICO LOUVOR A SECRETÁRIA AGORA EXONERADA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1993-12-15 - DESPACHO 107/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA NOS DIRECTORES REGIONAIS DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA A COMPETENCIA DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, PARA A APROVAÇÃO DOS PROJECTOS DE CONSTRUCAO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE GÁS NATURAL.

1993-12-15 - PORTARIA 224/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS.

1993-12-15 - DESPACHO DD296/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA, PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMO MEMBROS DA COMISSAO NACIONAL DE HOMOLOGAÇÃO DE TROFÉUS, OS SEGUINTES ELEMENTOS: ARQUITECTO FERNANDO JOSÉ CORTEZ PINTO SEIXAS, DR. ÂNGELO DE CASTRO CESAR, DR. ARMÉNIO FERNANDES OLIVEIRA LANÇA E ENG. JOÃO BRITO FONTES.

1993-12-15 - RESOLUÇÃO 34/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA FERNANDO HORÁCIO MOREIRA PEREIRA DE MELO DO CARGO DE GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DO PORTO. A PRESENTE RESOLUÇÃO REPORTA OS SEUS EFEITOS A 30 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-12-15 - DESPACHO DD311/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, publicando em anexo, os mapas de pessoal das Administrações Regionais de Saúde de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.