Resultados para o dia 1993-12-11
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Concede à Federação Portuguesa de Atletismo o estatuto de utilidade pública desportiva.
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Concede à Federação Portuguesa de Andebol o estatuto de uitlidade pública desportiva.
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Concede à Federação Portuguesa de Badminton o estatuto de utilidade pública desportiva.
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Concede à Federação Portuguesa de Futebol o estatuto de utilidade pública desportiva.
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Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 261, de 8 de Novembro de 1993, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Juventude Azeitonense, com sede em Vila Nogueira de Azeitão, Setúbal.
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RECTIFICA A PORTARIA 191/93IIS, QUE DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DE PARTE DE UM PRÉDIO RÚSTICO.
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Concede à Federação Portuguesa de Rugby o estatuto de utilidade pública desportiva.
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Concede à Federação Portuguesa de Basquetebol o estatuto de utilidade pública desportiva.
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Concede à Federação Portuguesa de Remo o estatuto de utilidade pública desportiva.
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1993-12-11 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC226/93 -
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
AUTORIZA A RÁDIO GESTE-SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE, SA, A AUMENTAR A POTÊNCIA RADIADA, SOB PROPOSTA DO INSTITUTO DAS COMUNICAÇÕES DE PORTUGAL-ICP. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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