1993-11-25 - DESPACHO 65/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO ENGENHEIRO CARLOS JORGE MENDES CORREA GAGO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, PODERES PARA ASSINAR EM REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DA REPÚBLICA, O ACORDO DE COOPERAÇÃO, NO DOMÍNIO DA ESTATÍSTICA, QUE VAI SER CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA E O GOVERNO DE MACAU, ACORDO CUJO TEXTO MERECEU A CONCORDÂNCIA DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, POR DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 1993.

1993-11-25 - REGULAMENTO 93/9 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS ALTERAÇÕES AOS REGULAMENTOS DA CMVM N.91/10 E N.92/2 RELATIVOS A NEGOCIAÇÃO.

1993-11-25 - DESPACHO EDESP148/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço para exercer as funções de director de serviços dos regimes da segurança social, no Centro Regional de Segurança Social do Algarve, Maria Júlia Gomes Medeiros Noronha Ferreira.

1993-11-25 - DESPACHO EDESP149/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço para exercer as funções de chefe de divisão do gabinete de gestão financeira do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, Francisco José Simões Pinto.

1993-11-25 - DESPACHO EDESP150/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço para as funções de chefe divisão do departamento de acção social, do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, Maria Helena Ribeiro Horta Ferreira Lima.

1993-11-25 - DESPACHO EDESP151/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço para exercer as funções de chefe de divisão do gabinete jurídico e de contra ordenações no Centro Regional de Segurança Social do Algarve, Nidia Maria Manjua Brás Correia de Jesus.

1993-11-25 - DESPACHO EDESP152/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço para exercer as funções de chefe de divisão do gabinete de apoio a gestão e informática do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, Vítor Manuel Cubeira de Faria.

1993-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 215/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMAS DE 2A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, O QUAL CONSTA EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO, E DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1993-11-25 - DESPACHO 114/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ SOARES D'ALMEIDA RIBEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SEGUNDO VOGAL SUPLENTE DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NA COMISSAO NACIONAL DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO FRANCISCO MANUEL VENTURA PAIVA CALDEIRA.