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  • Não tem documento Em vigor 1993-11-24 - LOUVOR DLOUVOR22/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA A DRA. MARIA TERESA TERRELO XARDONE DE ALMEIDA MENDES E A EQUIPA POR ELA CHEFIADA PELA FORMA COMPETENTE E PROFISSIONAL COM QUE PREPARARAM LOGÍSTICA E TECNICAMENTE O I ENCONTRO DOS MINISTROS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA - PALOP'S, COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PORTUGAL DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-24 - DESPACHO 128-A/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA O LICENCIADO ÁLVARO DINIS DE ARAÚJO E CASTRO DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-24 - DESPACHO 26/MM/93 - MINISTÉRIO DO MAR

    NOMEIA A ENGENHEIRA ANA RITA MARQUÊS BERENGUER VEIGA PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS NO GABINETE DO MINISTRO DO MAR, COMANDANTE EDUARDO AZEVEDO SOARES.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC212/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    AUTORIZA O AUMENTO DE POTÊNCIA RADIADA, SOB PROPOSTA DO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL - ICP, AS SEGUINTES ESTAÇÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL: RÁDIO CARIA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CARIA, RÁDIO CLUBE DE MONSANTO, CRL, COOPERATIVA ÍRIS, CRL, RÁDIO BEIRA INTERIOR, CRL E RÁDIO NOVA LOURES. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-24 - DESPACHO EDESP163/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia a lic. Maria Teresa Banoeira de Carvalho e Branco para exercer funções de directora do serviço sub-regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-24 - DESPACHO DD313 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Determina que o novo Hospital Distrital de Portalegre seja denominado Hospital Doutor José Maria Grande.

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