1993-11-16 - DESPACHO 127/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O BRIGADEIRO AUGUSTO DE JESUS MELO CORREIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR-GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1993-11-16 - RECTIFICAÇÃO DRECT62/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RECTIFICA O DESPACHO DE NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA COSTA FRANCO PARA O GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, ALTERANDO A PRODUÇÃO DE EFEITOS DO DESPACHO QUE PASSA A SER 1 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-16 - PORTARIA 231/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO ESPÍRITO SANTO - FUNDO INTERNACIONAL.

1993-11-16 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT23/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE SERPA DE TRES PARCELAS DE TERRENO, COM AS ÁREAS RESPECTIVAMENTE, DE 1350 M2, 115 M2, SITUADAS NO LUGAR DE SUBÚRBIOS, FREGUESIA DE SANTA MARIA, CONCELHO DE SERPA, MEDIANTE PAGAMENTO DA COMPENSACAO DE 590 000$, PARA CONSTRUCAO DE UMA CASA MORTUÁRIA.

1993-11-16 - DESPACHO DD302/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES, RELATIVAMENTE A ACTIVIDADE PUBLICITÁRIA A AOS OPERADORES DE TELEVISÃO.

1993-11-16 - DESPACHO 128/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O BRIGADEIRO, NA RESERVA DE EFECTIVIDADE DE SERVIÇO, FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR-GERAL DE POLÍTICA DA DEFESA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.