1993-11-13 - DESPACHO 110-A/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PRORROGA O DESPACHO 90/93, DE 19 DE JULHO, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, RELATIVO A NOMEAÇÃO DE CLÁUDIA SOFIA SANTOS CRUZ GOMES DA SILVA, ATÉ AO FINAL DO MÊS DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO A FIM DE FINALIZAR A CATALOGAÇÃO E ARQUIVO DA INÚMERA DOCUMENTAÇÃO QUE DIARIAMENTE VEM DIRIGIDA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1993-11-13 - LOUVOR DLOUVOR19/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERME PINHEIRO XAVIER, NO MOMENTO EM QUE CESSA AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES, PELA LEALDADE, COMPETENCIA E DEDICAÇÃO COM QUE EXERCEU AS FUNÇÕES QUE ORA CESSA.

1993-11-13 - DESPACHO 46/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO DR. JOSÉ ESPÍRITO SANTO MENEZES TELES, DIRECTOR GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES, NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO, AS COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. RATIFICA OS ACTOS PRATICADOS PELO MESMO DESDE 931027.

1993-11-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB46/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, nos directores dos serviços sub-regionais, em matéria de assinatura de correspondência.

1993-11-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB47/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, nos directores dos serviços sub-regionais de Beja, de Évora e de Portalegre, em matéria de gestão de regimes de segurança social, de acção social, de gestão financeira, de gestão de pessoal e de gestão em geral, com a faculdade de subdelegar.

1993-11-13 - DESPACHO EDESP140/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a renovação da comissão de serviço a partir de 24 de Janeiro de 1994, do lic. Vítor Manuel de Jesus Marquês, como director de serviços de auditoria financeira de empresas e entidades equiparadas, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1993-11-13 - DESPACHO EDESP141/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a renovação da comissão de serviço a partir de 24 de Janeiro de 1994, do lic. José António Cravinho Branco Gaspar, como director de serviços de acompanhamento para os assuntos do Fundo Social Europeu.

1993-11-13 - DESPACHO EDESP142/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a renovação da comissão de serviço a partir do dia 24 de Janeiro de 1994, da lic. Catarina Nobre Penteado Almeida Abrantes, como chefe de divisão da Direcção de Serviços de Acompanhamento, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1993-11-13 - DESPACHO EDESP143/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina a renovação da comissão de serviço a partir de 29 de Janeiro de 1994, das lic, Ana Maria Pinto Bernardo e Maria Helena Rodrigues Delgado de Ávila, como chefes de divisão da direcção de serviços de auditoria financeira de empresas e entidades equiparadas, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1993-11-13 - LOUVOR DLOUVOR16/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR. ANTÓNIO PAULO SALVADO LIMA MOREIRA NO MOMENTO EM CESSA AS FUNÇÕES DE DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DE LISBOA PELA LEALDADE, COMPETENCIA E ZELO COM QUE EXERCEU O CARGO QUE AGORA DEIXA.