1993-10-09 - DECLARAÇÃO DDECL46/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 930920 A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EPIDEMIOLOGIA, COM SEDE EM LISBOA E A SOCIEDADE BANDA REPUBLICANA MARCIAL NABANTINA, COM SEDE EM TOMAR, E CONFORME DESPACHO DE 930923 A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO, COM SEDE EM AVEIRO E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INDUSTRIAIS DE BICICLETAS, CICLOMOTORES, MOTOCICLOS E ACESSÓRIOS - ABIMOTA, COM SEDE EM ÁGUEDA.

1993-10-09 - DESPACHO CONJUNTO A-35/93T-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, O DR. JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA EMPRESA DP ALQUEVA, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO MINISTRO DAS FINANÇAS.

1993-10-09 - DESPACHO MOPTC47-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENG. JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENG. ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES, PARA O PERIODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-09 - DESPACHO SEAMOPTC20/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO DOS PROBLEMAS DA FRONTEIRA DO CAIA PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: CONSELHEIRO ENGENHEIRO ARMÉNIO JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA FARIA, DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, QUE COORDENARÁ, ARQUITECTO JOSÉ MARQUÊS MOREIRA, DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA, ENGENHEIRO MANUEL JOAQUIM GUIA MARQUÊS, DO INSTITUTO DA ÁGUA E ENGENHEIRO ALBERTO DE SEQUEIRA QUEIROZ, DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS. NOTA: ESTA COMPOSICAO JÁ TINHA SIDO FIXADA PELO DE (...)

1993-10-09 - DESPACHO-EXTRACTO DDE114/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO CARLOS JOSÉ DAS NEVES MARTINS DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO PRESENTE DESPACHO.