Resultados para o dia 1993-10-07
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1993-10-07 -
DESPACHO CONJUNTO
SEI/SEDC/SEAC -
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR AS CONSEQUENCIAS DA OBRIGATORIEDADE DE TRADUÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA DA EXPRESSÃO INTERNACIONAL 'MADE IN', QUANDO CONSTANTE DE PRODUTOS A VENDA EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS. E A SEGUINTE A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO: DRA. ESPERANÇA ARAÚJO FERREIRA, DR. JORGE SOBRAL, DR. JOSÉ FAÍSCA, DR. JOSÉ JOAQUIM VALVERDE E DR. NUNO GUEDES VAZ.
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1993-10-07 -
DESPACHO CONJUNTO
DIDC139/93 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRÊS LICENÇAS DE PESQUISA DE PETRÓLEO À THE HERITAGE EXPLORATION AND PRODUCTION COMPANY, INC., PARA AS ÁREAS EMERSAS DA BACIA LUSITANA N.60 DENOMINADA <<FIGUEIRA DA FOZ>>, 61 DENOMINADA <<MARINHA GRANDE>>, E 62, DENOMINADA <<ALJUBARROTA>>.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, EXONERA A SEU PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE O LICENCIADO JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO NOMEIA PARA CHEFE DO SEU GABINETE, O LICENCIADO CARLOS FERNANDO SANTOS LOBO GASPAR, ASSESSOR PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO TESOURO, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO PRESTA PÚBLICA HOMENAGEM, AO SEU CHEFE DE GABINETE, LICENCIADO JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA, POR TER CESSADO AS SUAS FUNÇÕES, E TER SIDO NOMEADO VOGAL, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DA COMISSÃO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA.
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Determina que o novo Hospital de Elvas seja denominado Hospital de Santa Luzia de Elvas.
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