1993-10-06 - AVISO DIAV104/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

NA SEQUÊNCIAS DO AVISO PUBLICADO NO DR.IIS, 93, DE 21-4-93, DA-SE CONHECIMENTO DE QUE O ACORDO CELEBRADO COM O DR. CARLOS THADEO CORREA CRUZ, NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA E PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, TAMBEM ABRANGE O CONSULTORIO SITO EM ALENQUER, RUA DE BENTO PEREIRA DO CARMO, 66.

1993-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 138-A/SERE/SEES/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE AS COMPETENCIAS DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO FUNCIONAL DAS DELEGAÇÕES DISTRITAIS DO EX-GABINETE COORDENADOR DO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR NAS RESPECTIVAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO. CONSTITUI UMA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO FORMADA POR UM REPRESENTANTE DE CADA UM DOS ORGANISMOS ENVOLVIDOS PARA GARANTIR RAPIDEZ E EFICÁCIA NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS MESMOS.

1993-10-06 - AVISO DIAV100/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DAS TABELAS E REGRAS A APLICAR NOS ACORDOS CELEBRADOS COM A ADSE, NA MODALIDADE DE HEMODIÁLISE .

1993-10-06 - REGULAMENTO 93/7 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO DOS CONTRATOS DE LIQUIDEZ RELATIVOS A VALORES COTADOS NO MERCADO DE COTAÇÕES OFICIAIS CELEBRADOS NOS TERMOS DOS ARTS. 477 E SEGUINTES DO CODIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1993-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC136/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SA., A TÍTULO DE COMPARTICIPACAO NOS CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO, UM SUBSÍDIO NAO REEMBOLSÁVEL DE 30 000 000$, PARA APOIO A TRANSFORMAÇÃO DO NAVIO BEBEDOURO, DO ARMADOR LIBERIANO CAS OVERSESAS LDA.

1993-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC137/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE PUBLICADO NO DR.IIS, 201, DE 1-9-93, QUE APROVA A 7A. LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL QUE, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO N.5 DO ART.38 DO DEC-LEI 427/89, DE 7-12, INGRESSÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1993-10-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC138/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

RECTIFICA A 5A. LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL QUE AO ABRIGO DO N.5 DO ART.38 DO DEC-LEI 427/89, DE 7-12, INGRESSOU NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA NO DR.IIS, 127, DE 02-06-92.