1993-10-30 - DESPACHO 200GSG/35/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR MOTIVO DE APOSENTAÇÃO, LOUVA O MOTORISTA DE LIGEIROS NOÉ MATIAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-10-30 - DESPACHO 200GSG/36/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR MOTIVO DE APOSENTAÇÃO, LOUVA A TELEFONISTA, ISABEL MARIA GUERREIRO LANÇA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-10-30 - DESPACHO 200GSG/34/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR MOTIVO DE APOSENTAÇÃO, LOUVA O ENCARREGADO DO PESSOAL AUXILIAR EDUARDO CARRILHO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-10-30 - DESPACHO 200GSG/38/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO SER DESLIGADO DO SERVIÇO POR MOTIVO DE APOSENTAÇÃO, LOUVA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO MANUEL AUGUSTO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-10-30 - DESPACHO 36/93-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA VIGORAREM NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1993, AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS PETROLÍFEROS.

1993-10-30 - DESPACHO 200GSG/37/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO SER DESLIGADO DO SERVIÇO POR MOTIVO DE APOSENTAÇÃO, LOUVA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ANDRÉ PEREIRA SIMÕES, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-10-30 - AVISO DIAV118/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSÃO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE LOURES DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO 40 POSTO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SITAS NA CHARNECA DO LUMIAR PARA ALI FUNCIONAR UM CENTRO DE DIA PARA IDOSOS, MEDIANTE A COMPENSAÇÃO DE 4 OOO OOO$, A PAGAR NO ACTO DE ASSINATURA DO AUTO.

1993-10-30 - LOUVOR ELOUVOR23/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SANTARÉM-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Santarém, a funcionária Maria de Jesus de Sousa Marecos Duarte Casqueiro, pelas funções desempenhadas de secretariado neste conselho directivo.

1993-10-30 - LISTAGEM DLIST13/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-30 - DESPACHO 34/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORAL LUISA TODI DE SETÚBAL CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DE 23 A 30 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - DELIBERAÇÃO EDELIB44/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, na chefe da divisão de gestão financeira, Dra. Maria Áurea Beato Rodrigues Ribeiro, em matéria de gestão administrativa, financeira e de recursos humanos, bem como de autorização de despesas.