1993-10-25 - DESPACHO 65/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA O LIC. ADRIANO CABAÇOS TOURAIS RESPONSÁVEL PELOS FUNDOS PERMANENTES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENG. ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-10-25 - DESPACHO 33/93-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA POR UM PERIODO DE TRES ANOS, OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE INTEGRAM A COMISSAO PARA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE IMPORTACAO/ADMISSAO DEFINITIVA DE VEÍCULOS COM INTERESSE PARA O PATRIMÓNIO CULTURAL NACIONAL.

1993-10-25 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT22/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE ALDEIA DA PONTE CULTURA E BENIFICENCIA DO EDIFÍCIO DAS EX-INSTALACOES DA SECÇÃO DE ALFÂNDEGA DA GUARDA FISCAL, SITUADAS EM ALDEIA DA PONTE, CONCELHO DO SABUGAL, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 4 5OO OOO$, A LIQUIDAR NO ACTO DA ASSINATURA DO AUTO DE CESSAO, DESTINANDO-SE O MESMO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS E UM CENTRO CULTURAL RECREATIVO.

1993-10-25 - DESPACHO DD218/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA FILOMENA MARIA BAPTISTA MÁXIMO MOCICA BRILHA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE REFORMA DO CODIGO DO REGISTO CIVIL EM SUBSTITUIÇÃO DA LICENCIADA MARIA HELENA NUNES.