1993-10-02 - DESPACHO 934/93-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENG. FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, DE 22 A 26 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-02 - DESPACHO EDESP129/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social na Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em matéria de gestão de recursos humanos, de autorização de despesas com pessoal, com obras e aquisição de bens e serviços. A presente delegação é atribuída com faculdade de subdelegação no presidente da direcção.

1993-10-02 - DESPACHO 81/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede prorrogação da equiparação a bolseira à técnica superior principal, lic. Maria Helena Pereira Rodrigues, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, com dispensa parcial de serviço, no período de 15 de Setembro de 1993 a 30 de Junho de 1994.