1993-10-11 - RECTIFICAÇÃO ERECT14/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o nº 1 do Despacho 65/SESS/93, de 27 de Agosto de 1993, publicado no DR.IIS, nº 216, de 14 de Setembro de 1993, que concede prorrogação da equiparação a bolseira da técnica superior de 2ª classe do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Maria Isabel Chaves de Almeida Tegethof. Assim, onde se lê: pelo período de dois semestres, com início em 19 de Janeiro de 1993 deve ler-se: pelo período de dois semestres, com início em 19 de Janeiro de 1994.

1993-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC154/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ ANTÓNIO SEQUEIRA BRITO RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DE EMPRESA DO ALQUEVA NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DR. ARLINDO MARQUÊS DA CUNHA.

1993-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC155/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ VICENTE GONÇALVES DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.

1993-10-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC156/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR ALEXANDRE MARTINS MONIZ DE BETTENCOURT PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA.

1993-10-11 - DESPACHO 189-A/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA O LICENCIADO LUÍS ANTÓNIO MARTINS PAIS PEREIRA, DIRECTOR PEDAGÓGICO DA ACADEMIA DE MÚSICA DE SANTA CECILIA, PARA INTEGRAR A COMPOSICAO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DA REFORMA CURRICULAR.

1993-10-11 - DESPACHO 197-A/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O NUMERO DE DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR ETI - EQUIVALENTE EM TEMPO INTEGRAL PARA O ANO LECTIVO 1993-1994 SEJAM OS CONSTANTES DO MAPA ANEXO PARA CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO.

1993-10-11 - DESPACHO 199/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja encerrada a Escola Profissional de Palmela no seguimento da auditoria efectuada com vista a verificar as condições pedagógicas, administrativas e financeiras do seu funcionamento e tendo concluído pela existência de graves irregularidades.

1993-10-11 - DESPACHO EDESP130/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a técnica superior principal, lic. Leopoldina Pinto de Morais Crispim, para o cargo de chefe da divisão de informação e documentação do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1993-10-11 - DESPACHO EDESP131/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social no Secretário de Estado da Segurança Social, para os dias 22 a 24 de Setembro de 1993.