1993-01-07 - AVISO DIAV3/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE: CIRURGIA GERAL, DERMATOLOGIA, FISIATRIA, PEDIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-01-07 - AVISO DIAV5/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALTERAÇÃO, NO ÂMBITO DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL FISIATRIA OTORRINOLARINGOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-01-07 - DECLARAÇÃO DIDECL1/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

PUBLICAM-SE OS MODELOS, APROVADOS POR DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS, DE 6-11-92,DE IMPRESSOS RELATIVOS AO IRC.

1993-01-07 - REGULAMENTO 92/6 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE DE TRANSACÇÕES SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS NAS BOLSAS DE VALORES.

1993-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE1/93 - CINEMATECA PORTUGUESA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO, COMO CHEFE DA DIVISÃO DO ARQUIVO FÍLMICO DA CINEMATECA PORTUGUESA AO LICENCIADO JOSÉ MANUEL CORREIA COSTA.

1993-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE2/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA TERESA GOMES ALMEIDA TAINHA PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS E EXONERA ALBERTO VAZ DA SILVA DO MESMO CARGO.